A violação da Deusa da justiça angolana tem sido um crime continuado na praça pública, visível até para um cego.

Em alguns casos o autor é próprio juiz.

É altura de agir perante a falta de coragem da nossa classe jurídica para se unir em defesa da razão de ser da profissão: defender a justiça.

Esgrimem-se inúmeras acusações na praça pública, apontam-se os políticos no poder como responsáveis pela remissão da justiça ao nível rasteiro em que se encontra, mas o que persiste inabalável é a crise.

Sim, é verdade que os políticos no poder têm o dever de promover uma séria reforma do poder judicial, que passa também pela sua despartidarização e desmilitarização. 

Porém, um poder judicial independente e eficaz não cairá do céu e, infelizmente, nem será um presente dos actuais governantes ao povo angolano.

Pelo contrário, para Juízes, Advogados, Procuradores, oficias de diligências e todos os juristas, este é o momento de nos unirmos para termos uma só VOZ para gritar bem alto “PAREM DE VIOLAR A NOSSA DEUSA”

É a altura de liderarmos a reforma da justiça rumo à implementação de um verdadeiro Estado de Direito, cuja separação e interdependência do poder seja uma realidade.

Na verdade, no Estado de Direito não são os políticos quem têm a última palavra, mas sim os juristas, no caso concreto, os juízes. Pois, estes têm o poder até de invalidar os actos dos outros órgãos de soberania, bem como validam as eleições e empossam o Presidente da República.

E mais, do passado recente, para quem está no poder e atento, é fácil retirar a seguinte lição: “QUEM ENQUANTO GOVERNA NÃO PERMITE QUE OS TRIBUANAIS SEJAM INDEPENDENTES, SERÁ JULGADO POR TRIBUNAIS DEPENDENTES DOS NOVOS GOVERNATES.

Dito isto, Juízes, Advogados, Procuradores, Juristas, é URGENTE PROMOVERMOS UMA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA CONJUNTA DA NOSSA CLASSE EM DEFESA DA JUSTIÇA, CUJO LEMA É: “PAREM DE VIOLAR A NOSSA DEUSA”.

Por último, o jurista tem de ter coragem e estar comprometido com a justiça, sob pena de ser apenas um licenciado em Direito.

Por: José Luís Domingos “Zé Luís”