O Movimento de defesa dos defensores dos direitos humanos KUTAKESA, condenou e repudiou nesta sexta-feira, 14, os ataques a propriedade privada do Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto e ameaças de morte a membros da sua família, o que para a mesma equivale à tortura psicológica, um acto considerado “desumano e degradante” e diz demonstrar a mais alta falta de vontade política do governo em velar pelo assunto em questão.

ANNA COSTA

 O sindicalista em causa, denunciou ter encontrado por baixo da porta da sua casa uma fotografia da filha contendo uma cruz e uma figura de crânio humano, com a palavra “da próxima voltaremos”, por se recusar a recuar na greve decretada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior

 A Organização Não Governamental KUTEKESA, em colaboração com parceiros dos países lusófonos, afirmam que a vandalização da propriedade privada de Eduardo Peres Alberto, ocorrida na segunda-feira, 10 de Abril de 2023, por volta das 10 horas é uma grave violação dos direitos garantidos na Constituição da República (CRA) 26.º de Angola e vários compromissos que obrigam o país a respeitar os direitos humanos.

Numa nota enviada a Redacção do JORNAL HORA H, o KUTAKESA “solicita uma intervenção urgente da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, na pessoa do Doutor Remy Ngoy Lumbo, Relator Especial sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos e a Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Doutora Mary Lawlor, para que façam um apelo ao Governo de Angola visando o cumprimento das suas obrigações de proteger os direitos humanos de todos os cidadãos do país, tal como garantidos em todos os instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos, cumprir e fazer cumprir os direitos dos cidadãos” lê-se na nota.

Perante os inúmeros actos de perseguições, ameaça, intimações, vandalizações, roubos, torturas psicológicas e ou físicas, o KUTAKESA, apela às autoridades do país e em especial a União Africana e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a apurarem os actos e seus autores para que sejam responsabilizados criminalmente.

Que o governo encontre mecanismo de diálogo com as classes sindicais com greves em curso bem como pôr fim aos actos de represália, ameaças de morte aos activistas, defensores dos direitos humanos, líderes sindicais e sociedade civil.

A movimento, diz a nota,  está atenta às situações dos defensores dos direitos humanos e vai continuar a acompanhar a situação, especialmente, defende que a protecção do Doutor Eduardo Peres Alberto e seus familiares seja tida em conta, incluindo, detenções e processos judiciais contra os suspeitos.