Volvidos mais de um mês, o cônsul de Angola no Rio de Janeiro, Mateus de Sá Miranda Neto, ainda não contestou as denúncias públicas, segundo as quais usou fundos do Estado para comprar uma viatura de marca BMW, oferecida à sua filha, Elisabeth Patrícia Sá Miranda, como presente de casamento.

Relatório de inspecção recomenda exoneração do diplomata; MIREX opõem-se

Atesta-se que a viatura foi comprada na Alemanha, ao preço de 70 mil euros, porém, depois de estar pago na totalidade, veio a saber-se que a encomenda foi parar à capital portuguesa (Lisboa), onde vive a família.

Apesar de estar a exercer funções diplomáticas no Rio de Janeiro desde 2019, Mateus de Sá Miranda Neto tem a família a viver em Portugal. O casamento da filha ocorreu igualmente em terras lusas, em Setembro do ano passado.

Ter a família distante de si, tem colocado Mateus de Sá Miranda Neto, volta e meia, numa situação em que é ‘forçado’ a envolver o Estado nas suas despesas com a família.

Até Maio de 2021, Mateus de Sá Miranda Neto retirava todos os meses dos cofres do Consulado de Angola no Rio de Janeiro a quantia de 50 mil dólares para enviar à esposa em Portugal, alegando ser subsídio da mesma na sua condição de consulesa.

Fontes diplomáticas que acompanham o assunto contestam o elevado valor. O Consulado de Angola no Rio de Janeiro é frequentemente apontado como uma das missões consultares que mais regista escândalos de gestão inapropriada e de descaminhos de fundos.

A compra da viatura para a filha tem chocado alguns meios da comunidade angolana local, que acompanham o assunto, por haver alegações de que o consulado está sem verbas para atender a situações pontuais e correntes.

Presentemente, a comunidade angolana local queixou-se de que não consegue tratar do cartão consular, porque as entidades consulares no Rio de Janeiro invocam “avaria da máquina” que imprime o documento.

A nível da missão consular, há igualmente registos de má gestão dos recursos e falta de muitos meios. Por exemplo, neste momento, o consulado dispõe apenas de duas viaturas em boas condições, sendo uma usada pelo cônsul e outra pelo seu ‘vice’, desde 2015. A situação perdura assim desde a saída do antigo cônsul-geral Rosário Gustavo Ferreira de Ceita.

O consulado alega falta de verbas, porém, há poucos dias, aconteceu uma situação que contraria esta narrativa: realizou-se um almoço de recepção a uma alta funcionária do MIREX chama-se Esmeralda, que se encontra no Brasil em viagem privada.

Há cerca de um ano, o Consulado no Rio de Janeiro foi alvo de uma acção inspectiva por parte da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), que detectou várias irregularidades, dentre as quais que o cônsul Mateus de Sá Miranda Neto vive num imóvel cuja renda ascende os 11.500 Euros/mês.

O arrendamento do imóvel foi feito nos moldes em que o contrato da referida renda funciona como uma espécie de pagamento à prestação, para que depois de um tempo a casa passe a ser propriedade do diplomata. Ou seja, para o Consulado de Angola no Rio de Janeiro o valor sai como ‘renda’, mas para o senhorio funciona como uma espécie de pagamento renda resolúvel.

Diante destas irregularidades, os técnicos da IGAE produziram um parecer propondo a exoneração de Mateus de Sá Miranda Neto do cargo de cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro.

Em Maio de 2022, foi reportado que Luanda estava a enfrentar dificuldades em mandar de volta o diplomata, devido a uma ‘protecção’ atribuída ao então secretário-geral do MIREX Alfredo Dembo e ao secretário das Relações Internacionais do MPLA, Manuel Augusto, de quem Mateus de Sá Miranda Neto é apresentado “como muito próximo”.

Havia também alegações segundo as quais a protecção do ex-SG era sustentada em contrapartidas, uma vez que Sá Miranda continuava a ter acesso às finanças do Consulado.

Até há poucos meses, já se falava com certa convicção da existência de um despacho de exoneração de Mateus de Sá Miranda Neto, e que seria substituído no cargo por Elsa Antónia Roque Caposso Vicente, antiga directora dos Recursos Humanos do MIREX.

Em círculos restritos da instituição circulam informações de que o despacho da sua exoneração terá sido anulado depois de o ministro Téte António ter recebido, em Luanda, um emissário do cônsul Mateus de Sá Miranda, que lhe fez chegar uma alegada ‘encomenda’. O portador teria sido Nando Mayembe, um jovem da alta confiança do cônsul.

A convicção de que Mateus de Sá Miranda deverá manter-se por mais três ou quatro anos à frente do Consulado do Rio de Janeiro é suportada em movimentações que estará a fazer, que fazem crer que teria recebido garantias de Luanda de que não seria mais “mexido”.

Mateus de Sá Miranda propôs ao ministro Téte António a transferência de uma agente consular do Consulado Geral de Angola na cidade de São Paulo para trabalhar consigo como vice-cônsul no Rio de Janeiro, em substituição do conselheiro Alexandre Andrade.

Um apartamento para a mesma na zona de Copacapana está a ser preparado para a funcionária, o que evidencia que o seu pedido ao ministro terá sido anuído.