EM VIANA: POPULARES ADEREM EM MASSA A CAMPANHA DE REGISTO CIVIL E ATRIBUIÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE
No primeiro dia de lançamento da campanha massiva de registo civil e atribuição de bilhetes de identidade, a crianças e adultos sem registos no Bairro Baixa de Cassange, Distrito Urbano da Estalagem, município de Viana em Luanda, os populares, aderiram em massa ao Posto de Registo instalado naquela zona, que a partir desta quinta-feira, 16 de Março, abriu as portas para o atendimento ao público, diz a missiva que o Jornal Hora H teve acesso.
REDACÇÃO HORA H
Ver reduzido o maior número de pessoas sem registos de nascimentos, é um dos objectivos desta campanha massiva, cuja continuidade está a ser dada nesta fase, de modos a responder as necessidades encontradas em várias localidades do Município de Viana, conforme fez saber a Conservadora da Loja dos Registos de Viana, Bibiana dos Santos.
A mesma avançou que, no âmbito da parceria institucional entre o Ministério da Justiça e a Administração Municipal de Viana, esforços estão a ser envidados para que cada área a nível do município possa ter um posto de registo, a fim de registar os utentes e estes puderem ter também o bilhete de identidade.
Por sua vez, o Administrador Municipal Adjunto para Área Política, Social e das Comunidades, Paulo Maka Zadi, salientou que, a administração municipal está tudo a fazer no sentido de garantir o registo as crianças e aos adultos, bem como a atribuição do bilhete de identidade, a todos aqueles que até aqui não possuem qualquer identificação.
Tendo referido que, consta das políticas da administração municipal a expansão dos serviços de registo em toda a extensão do município, bem como o reforço das mesmas por via das brigadas de registo civil.
Instalado na Escola 5093, também conhecida como Escola do Jango, o Posto de Identificação, vai funcionar de segunda a sexta-feira. Sendo que, de segunda e terça, vai atender o registo de crianças. Para quarta e quinta-feira, o atendimento é para o registo de adultos e sexta-feira, estará reservado para confirmação de documentos dos adultos.
De realçar que, para o registo de criança, é preciso apenas as cópias de Bilhetes dos pais, sobretudo aos menores de 13 anos. E para os maiores de idade, são necessários outros emolumentos, conforme o estabelecido pelo Código do Registo Civil do Decreto Lei.