PERSEGUIÇÃO SEM TRÉGUAS: SIC LUANDA ACUSADO DE FAZEREM BUSCA AO DOMICÍLIO À FAMÍLIA DO ACTIVISTA GANGSTA
O activista cívico Nelson Dembos mais conhecido por “Gangsta” denuncia ter sido ele e a sua família alvos de fortes perseguições políticas pelo facto de ter se posicionado contra às más políticas do Presidente João Lourenço e do seu partido MPLA que (des) governa Angola desde a independência, afirmou a vítima numa nota tornada pública e que o Jornal Hora H teve acesso.
Segundo a fonte, Neste momento por exemplo, duas das suas irmãs foram detidas pelo SIC do município do Kilamba Kiaxe de modo a pressioná-las a dizerem sobre o verdadeiro paradeiro do irmão.
Lembrar que recentemente o activista ficou a saber através de um dossier onde as autoridades angolanas montavam uma cabala para prende-lo e quiça fazê-lo mal.
“Desde então tem sido alvo de perseguições políticas. Neste entretanto, condenamos veemente a atitude do SIC pelo facto de participar de uma acção ilegal, política e ditatorial. Pois a Constituição da República de Angola estabelece nos termos do n° 2 do art.33°, a inviolabilidade do domicílio, asseverando que ninguém pode ser preso, detido em sua residência, salvo se for criminoso e houver um mandado de captura legal e doutrinalmente fundamentado.
Outrossim, ainda nos termos do n°2 do art.6, CRA, estabelece que o estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo respeitar e fazer respeitar a lei.
Sobre a actuação do SIC o art. 212, n° 1, CRA, preceitua sobre as competências dos órgãos de Inteligência e Segurança do Estado, devendo estes defender o Estado Democrático de Direito.
Portanto, o SIC agiu ao arrepio da lei ao ter detido as irmãs do Gangsta que foram capturadas juntamente seus bebés recém nascidos.
Que nenhum mal seja feito ao Gangsta e sua família sob pena de responsabilizarmos o estado angolano.
Por: Hélder Mwana África (activista pelos direitos humanos).