O Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo é acusado de estar a desobedecer a uma deliberação do plenário aprovada no passado dia 7 do presente mês.

Segundo apurou o Club-K, alguns funcionários da justiça queixam-se que Joel Leonardo estará a impedir que o secretariado do órgão que dirige remeta ao Procurador-Geral da República Hélder Fernando Pitta Gróz, a deliberação do dia 7, em que o órgão máximo da corte insta ao ministério público para abrir uma linha de investigação para apurar todos os factos de que vem sendo publicamente acusado.

Sob o presidente do Tribunal Supremo pesam fortes suspeitas de alegadas práticas de peculato, nepotismo, corrupção e venda de sentenças, envolvendo pessoas do seu circulo familiar e profissional, entre os quais, um sobrinho seu, o major Silvano António Manuel, que se encontra detido, por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR). Joel Leonardo chegou a patenteá-lo em pleno Tribunal Supremo, invocando mais tarde ter-se tratado de uma “teatralização”, a pedido do sobrinho.

Devido aos factos de que vem sendo acusado Joel Leonardo, a PGR abriu quatro inquéritos, estando apenas à espera que o mesmo coloque o cargo à disposição, para que, à semelhança do que aconteceu com Exalgina Gambôa no Tribunal de Contas, seja constituído arguido, à luz dos processos que correm trâmite na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

Silvano António Manuel, de 38 anos, é tido como um dos ‘testas de ferro’ de Joel Leonardo num esquema que tinha como objectivo a extorsão, no passado mês de Dezembro, de três biliões de kwanzas (perto de 5,8 milhões de dólares norte-americanos) ao antigo ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, em troca da sua liberdade.

Além de Silvano António Manuel, uma outra figura próxima a Joel Leonardo envolvida em esquemas de corrupção é o seu primo Isidro Coutinho João, a quem havia nomeado como seu assessor para a Área do Cofre dos Tribunais. Coutinho foi chamado a depor na PGR no dia 3 deste mês, mas, invocando problemas pessoais, faltou à audiência, onde seria ouvido na qualidade de arguido.

Tido como peça fundamental, Isidro Coutinho João é a figura a quem se atribui a responsabilidade de ter introduzido no sistema de prestação de serviços empresas ligadas a familiares de Joel Leonardo — a Ledil, Lda e a Tellex (SU), Lda.

Entretanto, Joel Leonardo é também apontado de ter colocado dois filhos na folha de salário do Tribunal Supremo, em clara violação da lei. Vanur de Abreu Isau Leonardo e Wander Jeremias G Leonardo tornaram-se quadros da suprema corte logo a seguir à chegada do pai ao cargo de juiz presidente.