Esta sexta-feira, dia 22 de Julho, e na sequência das declarações feitas ontem à CNN-Portugal, falei um pouco mais, numa entrevista à Emissora Católica de Angola, sobre o papel da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) no contexto da campanha eleitoral que tem início domingo dia 24 de Julho e se vai prolongar até a próximo dia 22 de Agosto.

Em resumo, a minha grande preocupação, enquanto membro da ERCA, tem a ver com o facto desta Entidade não ter até esta altura qualquer plano de trabalho para fazer o acompanhamento deste período altamente sensível do processo eleitoral que se avizinha e que em grande parte vai passar pelos médias e pelo próprio trabalho dos Jornalistas.

E não tem, porque a ERCA não realiza uma reunião plenária do seu Conselho Directivo há cerca de um mês, por razões que só o seu Presidente saberá explicar.

A ERCA tem por força da lei a obrigação de realizar uma reunião plenária semanal do seu Conselho Directivo, que é a única instância que tem competência para tomar decisões em nome da organização.
Vou mais longe, para dizer que a Entidade está neste momento paralisada por decisão estratégica do seu Presidente que é o único membro da ERCA que tem a competência de convocar as reuniões plenárias do seu “board”.

Percebo as razões desta estratégia, mas não posso de forma alguma estar de acordo com ela e muito menos pactuar pela via do silêncio com uma tal demissão, quanto mais não seja, em nome do próprio juramento solene que fiz diante do Parlamento quando há cerca de cinco anos fui eleito como membro da sua direcção por indicação do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

Com o conteúdo desta entrevista que aqui partilho, fica assim lavrado o protesto público da minha recusa em aceitar a situação de bloqueio que, incompreensivelmente, a ERCA está a viver, que é para já o que posso fazer em nome da minha consciência de cidadão e de jornalista.

Por Reginaldo Silva
(Membro do Conselho Directivo da ERCA)