Cyril Ramaphosa é acusado de encobrir roubo de milhões de dólares de origem suspeita que estavam escondidos no sofá da sua fazenda. Segundo comissão, presidente pode ter violado leis anti-corrupção do país.

Sem apoio do próprio partido, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, sofre pressão para renunciar após um relatório independente apontar indícios de que ele pode ter cometido improbidades graves e violações da lei na investigação de um roubo em uma de suas propriedades. O documento, encomendado pelo Parlamento, pode abrir caminho para um processo de impeachment. Se renunciar, Ramaphosa também deixaria a presidência de sua legenda, o Congresso Nacional Africano (CNA), desistindo assim de um segundo mandato como líder sul-africano.

O porta-voz do presidente, Vincent Magwenya, chegou a dizer que Ramaphosa faria um discurso à nação nesta quinta-feira, mas voltou atrás. Segundo ele, o presidente passou o dia consultando atores políticos sobre suas opções.

— Isso precisa ser cuidadosamente considerado para o melhor interesse do país — disse, negando que o presidente não confie na bancada parlamentar do CNA.

O CNA também adiou para amanhã uma reunião entre seus principais líderes, inicialmente prevista para esta quinta. De acordo com as regras do partido, os funcionários que enfrentam acusações criminais são suspensos de suas funções. Mas a legenda, que tem maioria parlamentar desde o fim do regime do apartheid, em meados dos anos 1990, está profundamente dividida.

Os adversários internos pressionam pela remoção de Ramaphosa desde que surgiram alegações em junho de que ele escondia milhões de dólares em moeda americana em sua fazenda e iniciou uma investigação extraoficial depois do roubo do dinheiro. Aliados do presidente, porém, passaram o dia tentando convencê-lo de que o relatório é frágil e pode ser combatido politicamente, sem necessidade de uma renúncia.

A Assembleia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento, que na África do Sul elege o presidente indiretamente, anunciou que se reunirá na próxima semana para debater o relatório e decidir se o chefe de Estado deve ou não enfrentar uma audiência que poderia definir um processo de destituição do cargo.

Apesar de a denúncia sem precedentes de quarta-feira ser apenas um passo inicial em qualquer caminho para o impeachment, o governo de Ramaphosa se viu em crise, pois, mesmo antes, já enfrentava outros desafios. Outras duas investigações — uma do Ministério Público e outra do protetor público, um cargo nacional de fiscalização da corrupção — também podem comprometer o futuro de Ramaphosa como líder da África do Sul.

Ex-militante contra o apartheid, Ramaphosa chegou ao poder em 2018 substituindo Jacob Zuma, depois de prometer em sua campanha uma cruzada anticorrupção. Na semana passada, pesquisas mostraram que era favorito por ampla margem para ser reeleito como líder do CNA — e presidente da África do Sul.

O caso                                                                                        

Ramaphosa teve entre US$ 4 milhões e US$ 8 milhões em espécie roubados de sua fazenda de caça Phala Phala em fevereiro de 2020, mas nunca relatou o roubo para evitar uma má repercussão, de acordo com uma queixa criminal apresentada por Arthur Fraser, ex-chefe de segurança do Estado. Em vez disso, Ramaphosa usou sua unidade de proteção pessoal para investigar o crime. Fraser também afirmou que os suspeitos do roubo foram detidos pelos investigadores do presidente e pagos para ficarem quietos.

O presidente, por sua vez, alega que o montante roubado foi de US$ 580 mil, resultantes da venda de 20 búfalos a um negociante sudanês. Ele afirma não ter violado qualquer lei e diz que o dinheiro estava escondido em um sofá porque um gerente da fazenda estava preocupado de guardá-lo em um cofre a que vários empregados tinham acesso.

O relatório encomendado pelos parlamentares chegou essencialmente à conclusão de que, com base nas evidências analisadas, Ramaphosa precisava prestar contas de sua conduta e estabelecer que não violou a lei, disse Tembeka Ngcukaitobi, um advogado sul-africano especializado em questões constitucionais. Mas, enfatizou, as descobertas não significam necessariamente que o presidente cometeu algum crime.

Ramaphosa seria o primeiro presidente a enfrentar um potencial impeachment desde que o processo foi previsto na Constituição da África do Sul, adotada em 1996, após o fim do apartheid. O trâmite foi alterado para incluir o painel independente depois que o tribunal superior da África do Sul decidiu em 2017 que o Parlamento não conseguiu responsabilizar o antecessor de Ramaphosa, Jacob Zuma, pelas acusações de integrar uma rede de corrupção.G1