Em entrevista a este órgão, o presidente do Movimento dos Estudantes Angolano (MEA), Francisco Teixeira, falou dos impasses que tem encontrado para garantir melhores condições de ensino aos estudantes de um modo geral, afirmando de forma explícita que o estado angolano não encara o sistema de ensino como prioridade nos seus planos orçamentais e são criminosos

PEDRO VICENTE

Jornal Hora H (JHH): Quando é que foi criado o movimento dos estudantes angolanos e com que objectivo, sendo que Nfuca Muzemba foi um dos mentores? 

Francisco Teixeira (FT): O MEA existe há 19 anos, nasceu no ano 2000 (dois mil), o primeiro congresso foi realizado em 2001 (dois mil e um), na Liga Africana, em Luanda. Foi um dos principais objectivos, na altura, do Nfuca e Aniceto Cunha, José Matita, Mbiavica Jorge. Estes três últimos que eu falo agora são pessoas muito bem posicionadas no MPLA; todos que criaram o MEA são hoje ligados ao MPLA, tirando o Nfuca e o Miguel. Criou-se o movimento porque na altura estavam insatisfeitos com o único movimento estudantil existente que era o UNI-Angola.

O UNI-Angola era uma espécie de extensão da JMPLA para a Educação; daí sentiu-se a necessidade de criar um movimento estudantil que fizesse oposição ao UNI-Angola, reivindicando no verdadeiro sentido da palavra os problemas dos jovens estudantes. Foi daí que o Nfunca e outros que já citei, decidiram criar o MEA, mas com objectivos muito concretos: manifestar e fazer pressão ao governo de modo a melhorar as condições de ensino no país; quer dizer que este projecto, é um projecto das ruas, nós surgimos das ruas para dentro.

JHH: Qual é o balanço que faz, desde o calar das armas até ao contexto actual, em relação ao ensino, concretamente no que toca à qualidade? 

FT: Sem medo de errar, fazendo um balanço, por exemplo, olhando para um país como Cabo Verde, olhar para a Guiné-Bissau, quer dizer, países que dependem do Cajú, que vivem do carvão, que não têm petróleo nem diamante, esses países não têm crianças fora do sistema de ensino, pelo que se sabe, Cabo Verde já não tem crianças fora do ensino. E em Angola há mais de três milhões de crianças fora do sistema de ensino, e com esta situação que o país enfrenta, podemos chegar aos quatro milhões de crianças à margem do ensino.  Sem medo de errar, Angola tem um dos piores sistemas de ensino do mundo, porque já não é admissível, estando em pleno século 21, ver crianças a estudarem nas sombras das árvores como se fossem macacos. Não é aceitável, mesmo aqui em Luanda, estamos a ver crianças sentadas no chão na sala de aulas, crianças ficam sem as aulas por falta de giz. Quer dizer, nós aqui ainda estamos a discutir problemas de giz.

Há países que neste momento estão a criar projectos para irem à Lua, construir residências na Lua; outros querem ir conhecer outros planetas, e nós aqui estamos ainda a discutir a falta de carteiras nas escolas, falta de giz, falta de WC. As crianças que estudam em Angola, sobretudo as mais vulneráveis financeiramente, sofrem muito porque estamos perante um governo maldoso, bandidos e gatunos e até certo ponto burros. Burros porquê?! Burros porque não entendem que o desenvolvimento do país depende dessas crianças que eles maltratam hoje. Um país com um número tão elevado de crianças que não têm acesso ao ensino, significa que daqui a algum tempo, teremos mais delinquentes nas ruas como também o índice de prostituição vai aumentar, naturalmente.

Portanto, quem governa e encara com normalidade esse fenómeno, não é um governo normal, só pode ser um anormal. Ou seja, há um grupo do governo que não está preocupado com Angola, só está preocupado com os seus filhos, os filhos do povo que se danem.

JHH: No seu ponto de vista, a nomeação de Gildo Matias como secretário para o Ensino Técnico – Profissional; foi bem recebida essa notícia?

FT: O problema da Educação é uma questão política, a Educação praticamente não consta no programa do governo, porque um governo sério não pode colocar no seu orçamento “despesa na educação”, não, não pode fazer isso! Educação não é despesa, é sobretudo investimento que, em rigor, terá, garantidamente o seu retorno.

Portanto, a nomeação do Gildo Matias não traz nada de novo. Eu pessoalmente já disse ao Gildo Matias que não se justifica tê-lo como representante do ensino médio, em que a maior parte dos alunos que terminaram ficam cerca de dois anos à espera do certificado de habilitação. Escrevemos várias vezes ao senhor Gildo Matias para que resolvesse o problema dos certificados dos estudantes e não o fez até agora.

JHH: Há condições para as escolas funcionarem no período nocturno?

FT: Quem deve criar condições é o governo; são eles que controlam o dinheiro dos diamantes e do petróleo. Imaginemos, eles queriam fazer o bairro dos ministérios com milhões de dólares, compraram viaturas de marca Lexus para os deputados, por um triz pagariam mais de 100 milhões de Kwanzas para o músico Big Nelo gravar uma música. Não podem disponibilizar verbas para reabrirem as escolas à noite? É claro que há uma bandidagem de um grupo de angolanos muito bem identificados que estão no aparelho do governo.

Eles criam este bloqueio de propósito para obrigar os encarregados a colocarem os filhos nas escolas privadas porque, com certeza são eles os donos dos colégios de ensino privado. Eles precisam degradar cada vez mais o ensino público para obrigar o povo a estudar nos seus estabelecimentos de ensino.

JHH: Onde é que Angola deve começar a actuar para ver o quadro actual invertido, concretamente no ensino público?

FT: Os nossos governos são insensíveis, eles não ouvem, nós chegamos ao extremo; as crianças estudam em escolas que nem sequer têm casas de banho, nem lugar para defecar têm. E os dirigentes não estão preocupados com isso, estão nem aí! Para eles o que interessa é que os seus filhos estudam na Europa e o resto pouco importa.

JHH: Onde ficam essas escolas que não têm latrinas?

FT: A escola Grande no Cazenga, a 722 também no Cazenga, não têm casas de banho. Quer dizer, é um número grande de escolas em que, na sua maioria, os WC estão inoperantes, sem condições de uso. Como é possível colocar crianças de seis, sete anos, de idade, numa escola sem casas de banho? Isso é um acto contra os direitos humanos, é um atentado à saúde das crianças.

JHH: Está passar um certificado de incompetência ao Ministério da Educação?

FT: Quando um governo não consegue dar um ensino de qualidade ao cidadão, quando não consegue garantir o acesso à escola para todos e coloca cerca de mais de 4 milhões de crianças fora do sistema de ensino, logicamente é um incompetente. Ou seja, nós ainda não temos um governo em Angola, esses são comerciantes que se passam por dirigentes. Olha, há um dado que é preciso ser esclarecido aqui: os colégios em Angola compram os certificados no Ministério da Educação a dois mil Kwanzas e eles vendem aos alunos ao preço de seis mil Kwanzas. Não há nenhuma lei até agora que regule os preços para aquisição dos certificados nos estabelecimentos de ensino privados. Portanto, tudo isso é benéfico para eles porque assim o seu negócio rende mais.

Olha só, não se justifica, numa escola pública como o IMEL estarem a vender vagas ao preço de 150 mil Kwanzas. A ministra sabe disso e faz-se surda. Nós como movimento vamos continuar a agir, vamos continuar a realizar manifestações de protesto com vista a ver melhorias no ensino.

JHH: Francisco Teixeira participou do encontro com o PR João Loureço. Como foi o encontro e a lição que tirou de lá? 

FT: Tive a oportunidade de estar duas vezes com o Presidente da República. Nos dois encontros coloquei a mesma questão relativa à situação nas instituição públicas de ensino, mas de lá para cá quase nada mudou; o que se viu até agora foi o concurso público realizado pelo Ministério da Educação para funcionários de limpeza. O número de crianças marginalizadas quanto ao ensino aumentou, não se construiu novas salas de aulas, não está resolvida a questão da merenda escolar, as escolas não têm segurança, os transportes públicos também continuam ao “Deus dará”, enfim…

Senti que o PR João Lourenço é sensível em relação aos problemas da Educação; deixou-me falar primeiro pelo facto de eu estar a representar a Educação, mas, no ponto de vista prático, não resolveu nada. Há escolas em Luanda que nem sequer têm um computador, nem impressora, os certificados estão a ser impressos na rua e isso é uma aberração.

JHH: A sua liderança é contestada pela direcção da UAN, de acordo com essa instituição do ensino superior, o senhor não tem legitimidade para defender os estudantes dessa casa?

FT: Bem, quanto a isso, já reuni com o reitor da universidade e acabamos nos entendendo. Pedimos ao reitor que prolongasse o período das inscrições, pedimos também que as inscrições fossem feitas de forma física para além de on line; felizmente o nosso reitor atendeu as nossas preocupações.

Na verdade o que houve, foi um equívoco. Os meninos da JMPLA pensam que mandam neste país e nós ao longo desses três anos lhes provamos que eles não mandam em nada, cada um tem um espaço, e nós, através da razão, impusemos a nossa liderança. Reunimos com a ministra da Educação e o reitor sem constrangimentos; eles nos receberam em audiência por nossa teimosia. O MEA é um movimento que está legalizado no Ministério da Justiça e eles não. Eles estão lá como intrusos e nós não; nós fizemos pressão aos gestores escolares, fizemos pressão à ministra, ao delegado provincial da Educação, tudo pela melhoria do ensino, e os da JMLA só estão aí para controlar os alunos mais nada.

A condição que tem a escola francesa em Angola, a escola portuguesa, pelo menos que deem o mínimo às nossas crianças, nós vamos continuar a lutar para isso.

JHH: Como estão as condições das escolas em relação à segurança, meios didácticos, água potável, meios de biossegurança, professores, luz eléctrica, uma vez que estamos há pouco menos de 20 dias para a abertura do ano lectivo, considerando também que o MEA é uma organização a nível nacional?

FT: Não mudou nada, as coisas continuam na mesma; algumas até agravaram, os quartos de banho continuam fechados, as merendas escolares não sei se serão dadas… se estivéssemos a ser governados por pessoas sérias, a esta hora o delegado provincial da Educação estaria a andar por algumas escolas para aferir as condições de acomodação dos alunos, a própria ministra também deveria supervisionar as escolas… mas eles estão nem aí. E no fim das contas vão apresentar um relatório muito bonito.

Estamos preocupados com a forma que o Estado trata as crianças; isso é muito humilhante, as meninas, sobretudo, apanham constantemente infecção urinária devido à falta de higiene nas escolas… é por essa razão que os governantes não põem lá os filhos deles. Os filhos deles que estudam nas escolas estrangeiras têm todo conforto do mundo.

Além do Instituto Médio de Economia de Luanda (IMEL) e o Instituto Médio Industrial (IMIL), as outras restantes escolas não são financiadas…

JHH: E como sobrevivem?

FT: Sobrevivem da venda de cartões de escola, do dinheiro das matrículas, das confirmações… esse SHOW que o IGAE tem mostrado de prender os directores das escolas pelas cobranças, isso não faz sentido nenhum. As escolas deixaram de ter o controlo do dinheiro pago para o aluno obter o certificado de habilitação porque agora o dinheiro é pago no banco;e esse dinheiro não tem retorno nas escolas. Nós sugerimos ao Ministério para que criassem uma conta para cada escola de modos a que o director possa manusear os valores, usando-o para a compra de computadores, impressoras, tinteiros e suprir outras necessidades que as escolas têm.

Portanto, tendo em conta o contexto, essa abertura do ano lectivo que a ministra vai fazer não nos diz nada. Nós aqui precisamos orar muito para que Deus venha já e tire essa gente daí, ou vamos todos para o inferno ou para o Céu, porque assim já não dá.

JHH: Recentemente fez uma denúncia à PGR em relação aos computadores que foram instalados na escola Angola e Cuba no município do Cazenga e no dia seguinte todo equipamento desapareceu. Como anda esse assunto?

FT: Depois da inauguração, eles voltaram a noite com uma carrinha, recolheram todos computadores novos e deixaram lá os antigos que não funcionam; olha só como é que esse pessoal é bandido! Os indivíduos fizeram a reposição do ar-condicionado e só puseram a parte frontal que fica no interior do compartimento, demos conta mais tarde que afinal os aparelhos não tinham motor, eles não puseram os motores. Há situações neste país que é incrível!

Escrevemos para a Procuradoria, escrevemos para o Presidente da República, e depois, o pessoal do Ministério das Tecnologias estava a persuadir-nos a irmos lá falar com eles, mas nós não aceitamos.

Duas semanas depois, foram lá colocar dois aparelhos de ar-condicionado a funcionar e voltaram a repor os computadores novos. Num país normal tinham que estar na cadeia. Colocaram duas antenas de banda larga que também nunca funcionou, os estudantes nunca beneficiaram dos mais de 40 computadores porque alguém deu-se de “chico esperto” e roubou o material todo… quer dizer, essa é daquelas situações que você se pergunta:‘porquê que eu fui logo nascer neste país?’ Tantos países no mundo entre Finlândia e outros, fui logo nascer aqui!

Eles usaram a media, TPA, RNA e outros, para insinuar que nós somos loucos e estamos a importunar o trabalho deles; mas, afinal, estamos certos, fizemos pressão e foram repor os meios.

JHH: Fala-se muito em desaparecimento de notas, principalmente nas universidades, alunos que fazem as cadeiras e volta e meia as notas desaparecem do sistema?

FT: Recebemos muitas denúncias, já não sabemos se estamos num país ou numa selva… prontos pá! Se Deus nos colocou aqui, acho que tem um propósito para connosco. Ainda ontem alguns estudantes do curso de Engenharia da UAN realizaram uma manifestação de protesto porque os mesmos fizeram o primeiro ano do curso de Engenharia com falta de sete professores. Estão impossibilitados de transitar para o segundo ano em função desse pendente; o reitor informou-nos que já escreveu para a ministra e a responsável não dá os professores até hoje. Quer dizer, há uma tremenda desorganização em Angola no ensino que enfim… nós já não deveríamos discutir notas, já não deveríamos discutir papel higiénico, sei lá, pelos recursos que temos, teríamos condições até para ser a potência do mundo.

Um país pobre como Moçambique tem duas universidades nas trezentas melhores do mundo e nós nem estamos próximos disso porque os nossos governantes são gatunos. Já imaginou que se esses indivíduos que nos governam não morressem, já imaginou? Se você mortal é tem cinquenta carros, 100 casas e bilhões de dólares na conta, imagine se não morressem!

JHH: O Ministério da tutela fez sair um comunicado alegando que a nota mínima para acesso ao ensino superior é de 14 valores. Essa medida vai trazer algumas melhorias no ensino?

FT: É claro que não! Isso é uma máfia, isso é para forçar o cidadão a ir estudar nas escolas privadas que pertencem a eles. Porque é que também não obrigam as universidades privadas a tomarem a mesma medida? Pois, porque aquele é negócio deles; porque o aluno que tem media 12 no certificado vai ser forçado a ir estudar no estabelecimento deles.

A questão Educação resolve-se na base e não no TOPO. A lei de base é clara e a UNESCO recomendou: as crianças devem começar a estudar aos três meses de idade, devem começar nas creches porque é obrigatório de acordo com a lei; o estado é que tem que velar pela abertura das creches e, posteriormente, quando a criança completa cinco anos de vida vai para a iniciação. É assim que se começa, não agora que o individuo já tem 25 anos de idade com um curriculum académico deformado,se vai querer exigir requisitos que não combinam com a realidade; isso não existe em nenhuma parte do mundo; essa lei só retira os mais pobres do sistema de ensino, são eles que serão mais afectado. 14 valores?! Num sistema que o Estado não investe? Esses indivíduos são maldosos!

Tudo isso é uma artimanha, eles querem enriquecer nas escolas privadas. Nós escrevemos ao Ministério a reivindicar essa medida porque não pode ser do dia para noite, alguém se arma de “chico esperto”, acorda e pedem media 14, não pode!

JHH: No caso em concreto, acha que essa medida é uma espécie de combustível para motivar a corrupção?

FT: É com certeza! As pessoas vão comprar as notas, como é óbvio, e também vai aumentar o assédio contra as meninas em troca da nota 14. Quer dizer, isto não é um país normal;vocês não vivem num país normal! Já imaginou que esse governo por um triz pagaria pela gravação de uma música o preço de 140 milhões de kwanzas, mas não consegue investir na Educação, tendo mais de três milhões de crianças fora do sistema de ensino, quer dizer, você está a fazer tudo, menos governar!

JHH: Recentemente o académico e responsável escolar Filipe Nzau afirmou que a maioria dos professores em Angola não sabem ler nem escrever, sendo o mesmo que assinou o acordo ortográfico que, segundo dizem, tem muitos erros. Qual é o seu comentário quanto a isso?

FT: Nós como associação defendemos o ensino gratuito. No encontro com PR, Filipe Nzau defendeu que o preço da Educação não pode ser ao preço do pão; pediu que cada universidade privada pudesse subir o preço até onde puder. Para a associação, Filipe Nzau não significa nada, ele acha que Educação é dinheiro e para nós não interessa, ele representa a Associação das Universidades Privadas, são os que se interessam pela subida dos preços e para nós não nos representa.

JHH: O senhor disse que não vai concorrer para o próximo pleito no MEA, como está a situação, permanece ou vai de facto sair?

FT: Sim, temos que sair, tenho mais dois anos do mandato, ultimamente tenho sofrido muita pressão da JMPLA, eles querem que saio já agora, porque eles não estão a aguentar, é muita “pancada” que eles estão a levar e não estão a aguentar. Fazem caricaturas e insinuam que o povo não me quer e tudo mais, mas sabemos que a JMPLA é que está por trás disso.

Mas não vou me recandidatar, estou a pensar em outras coisas maiores; se calhar uma ONG ou partido politico. Mas não vamos permanecer no MEA para toda a vida, acho que já fizemos o que tínhamos que fazer, estamos a formar mais jovens para nos suceder e que possam dar continuidade àquilo que são os nossos objectivos. Está previsto para o dia 11 realizar um protesto em massa com o “movimento cabeludo” a favor do cabelo porque não entendemos as razões dos alunos com cabelo grande não poder entrar na sala de aula; do ponto de vista histórico o cabelo sempre foi uma forma de resistência; vamos doravante pressionar as escolas a aceitarem alunos com cabelo. O cabelo não influência em nada no aproveitamento do estudante, é apenas uma forma de se impor ou de sentir-se bem em determinada sociedade.

JHH: Fala-se que Francisco Teixeira vai a deputado da UNITA, segundo informou o Nito?

FT: Essa ideia foi do Nito. Acho que ele está sem norte, não tenho nenhum acordo com a UNITA, não estamos a pensar em entrar para a vida politica agora, temos outras metas a atingir. Essa informação não passa de especulação…

E mais não disse Francisco Teixeira. Votos de que a sua luta, o seu empenho traga frutos quanto à melhoria da Educação e Ensino no nosso país!