O Presidente da República João Lourenço, reiterou no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação das autarquias, sem avançar datas, e anunciou a construção de 35 assembleias para as autarquias locais, reagindo aos pronunciamentos, Analistas, políticos e sociedade entendem que o mais alto mandatário do País tem medo do Poder Local e que não faz parte do seu programa descentralizar o Poder.

ANNA COSTA

Durante a campanha para as eleições gerais, o então candidato do MPLA, João Lourenço, prometeu, no Dundo, província da Lunda-Norte, que as eleições autárquicas seriam institucionalizadas em 2023. No entanto, depois de o Presidente não ter avançado uma data durante o seu discurso, no meio político já se fala em 2024 para a realização do pleito.

Segundo o analista Hélder Chihuto o Presidente da República João Lourenço precisava trazer com precisão, de forma concisa e de acordo com o programa de governo do MPLA a institucionalização das autarquias locais

“Se realmente a institucionalização das autarquias está prevista para 2023, então, tinha que se ter uma data, tinha que se saber qual é o horizonte temporal que se poderia olhar para institucionalização da mesma e não se falou nisso”

O Analista, pensou na possibilidade de que João Lourenço tenha medo de descentralizar o Poder porque, segundo diz, as autarquias automaticamente vai esvaziar o poder absolutista sobre o exercício do poder central e isso, (descentralização do poder), “se calhar, não interessa muito ao senhor Presidente” disse,

Hélder Chihuto entende que basta João Lourenço, ordenar a sua locomotiva para dar provimento a questão da institucionalização das autarquias locais que tudo acontece, uma vez que “ a questão que tem a ver com a aprovação do pacote legislativo autárquico, de que dela só falta um único diploma, que até hoje não se aprova, porque não há vontade parlamentar e quem tem a maioria parlamentar é o MPLA onde o Presidente é o próprio João Lourenço, basta que ele ordene”

Fernando Sakuayele activista e Integrante do Movimento Jovens pelas Autarquias, disse que não quer acreditar na hipótese de que João Lourenço tenha medo do poder Local, apesar de não entender porque é que não se realizam as primeiras autárquicas em Angola.

“Nós não queremos acreditar que o Presidente se escusa a ser o timoneiro do poder local em Angola. Também não queremos acreditar que o Presidente da República tenha alguma vergonha de se assumir como o paladino da descentralização do país, até porque, no âmbito da reforma do Estado, nós precisamos da descentralização como se fosse da água para os nossos corpos”, sublinha.

O activista considera que o Presidente João Lourenço vai honrar a sua palavra e criar as autarquias em 2023: “Nós estamos ansiosos que o Presidente retome com alguma sensatez o desafio das autárquicas para que não seja tido como um Presidente sem honra. Esperamos que o Presidente tenha coragem e consiga ter a hombridade e para satisfazer as vontades dos cidadãos eleitores”.

De acordo com o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, a clarificação sobre a questão das autarquias era uma das mais esperadas no discurso sobre o estado da Nação “e o que Angola queria ouvir era coerência política, autarquias em 2023”.

ACJ qualifica como “subterfúgios” os argumentos de João Lourenço sobre o assunto, para que se atrase a sua realização, afirmando que o Presidente da República “deixou muito claro que as autarquias locais não são parte para o seu programa estratégico para o quinquénio”.

Abel Chivukuvuku, deputado eleito pela UNITA no âmbito da Frente Patriótica Unida, afirmou que o discurso de JLO demonstrou que “falta visão, falta ambição política para Angola, falta propósito…”Enquanto, o deputado do MPLA, Mário Pinto de Andrade, desvaloriza as críticas e acredita que as eleições autárquicas aconteçam dentro de dois anos.