A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) inicia, hoje, a formação de formadores nacionais para membros das mesas das Assembleias de Voto, cujo quadro geral prevê engajar acima de 100 mil membros, numa altura em que já foram aprovados uma série de instrumentos técnicos como o regulamento sobre o sorteio para posicionar as forças concorrentes no Boletim de Voto.

A formação, com duração de cinco dias, tem lugar no auditório do Instituto Médio de Economia de Luanda-IMEL, a partir das 8 horas, indica a nota a que o Jornal de Angola teve acesso. Nesta ordem, o plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovou, na última sexta-feira, o mapeamento definitivo das Assembleias de Voto das Eleições Gerais, tendo determinado a criação de 13.238 assembleias, constituídas por 26.488 mesas.

No país, vão funcionar 13.212 Assembleias de Voto, constituídas por 26.443 mesas, enquanto que no exterior vão funcionar 26 Assembleias de Voto, com 45 mesas. De forma geral, as assembleias vão receber, no país, 14.376.831 eleitores, e 22.560, no exterior, perfazendo um total de 14.399.391 eleitores constantes da base de dados do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM).

A CNE prevê recrutar, para tal, 105.952 membros das mesas das Assembleias de Voto, conforme decisão técnica da instituição, tomada na reunião do plenário de sexta-feira. Foi igualmente aprovado o regulamento do sorteio do posicionamento das candidaturas no boletim de voto, bem como o regulamento da distribuição da grelha de Tempos de Antena na rádio e na televisão para a campanha eleitoral, nos termos do que estabelece a Lei Orgânica das Eleições Gerais.

Em sequência, o plenário aprovou, também, os procedimentos para a utilização dos Tempos de Antena. As  forças políticas concorrentes serão notificadas pela CNE, após acusar a recepção das candidaturas aprovadas, por meio do Tribunal Constitucional (TC), que, pelos últimos acontecimentos, está a tratar dos procedimentos ligados ao processo de validação.

No último sábado, o Tribunal Constitucional publicou as listas definitivas das forças políticas concorrentes para consultas, cujo acesso é possível através da Internet e na sua vitrina. Neste momento, as manifestações, decorrentes do empenho dos partidos em actos de massas e demais actividades político-eleitoral, estão suspensas, em virtude da observância do luto nacional pelo falecimento do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ocorrido na última sexta-feira.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) garantiu que o processo a nível do exterior está devidamente organizado, e envolve mais de 10 países e cerca de 20 cidades. Destes, se encontram países como a Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo (RDC), África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, França, Grã-Bretanha, Países Baixos e Portugal.

Para atender os eleitores nesses países e cidades, a CNE está a implementar uma acção formativa para dotar de capacidade técnica-eleitoral agentes no domínio das representações diplomáticas e consulares. As formações deverão estar concluídas, de forma geral, até ao final deste mês, segundo o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, citando as metas previstas pela instituição, à luz da organização do processo eleitoral.

No quadro da realização das quintas Eleições Gerais no país, as instituições que concorrem directa e indirectamente para a realização do pleito iniciaram uma série de actividades tendo em vista a participação massiva e ordeira de todos os envolvidos. Assim, foram lançadas campanhas de sensibilização e de formação de Agentes de Educação Eleitoral.

CEAST APELA À TRANSPARÊNCIA NO PLEITO ELEITORAL

A Comissão de Justiça e Paz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) apelou, no Luena, à transparência e justiça eleitoral, durante a realização do pleito de 24 de Agosto.

O apelo foi feito no final da Conferência Regional sobre “os desafios da construção da nação angolana: passado, presente e futuro”, que contou com delegados das províncias do Moxico,  Lunda-Norte, Lunda-Sul, Cuando Cu-bango e Bié.

De acordo com  as recomendações dos delegados que participaram à conferência realizada pela Comissão de Justiça e Paz da CEAST, é necessário que o processo eleitoral seja capaz de conferir maior credibilidade ao evento político e os seus resultados. Por outro lado, os delegados recomendaram uma revisão do actual sistema económico do país, com vista a colocar no centro as preocupações e necessidades das comunidades, bem como que contemple uma distribuição justa das riquezas.

Desencorajaram, também, a “abusiva” extracção de recursos naturais na região, principalmente da madeira, sem proporcionar retornos sociais à população.

Os delegados à conferência recomendaram às entidades religiosas do país a actuarem com maior sentido de justiça e preocupação com as pessoas mais vulneráveis.

A Conferência Regional sobre “os desafios da construção da nação angolana: passado, presente e futuro”, reflectiu sobre a situação política e social do país, com o objectivo de construir uma visão comum para uma nova Angola.

Durante dois dias, os participantes abordaram “os caminhos para a paz sustentável” e “os desafios para o desenvolvimento sustentável numa Angola em vias de desenvolvimento”, bem como  “os desafios da cultura numa Angola em reconstrução”.