Em véspera de celebrar 26 anos, SINPROF «abre o livro» e revela a longa batalha que ainda deve travar, a começar pelo destino dado aos descontos feitos pelo Estado nos salários dos membros, no âmbito das quotas sindicais.

Apenas 57 mil dos 96 mil membros do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) pagam as suas quotas, o que consiste na retirada de 1% do salário-base. A revelação é do próprio presidente, que, em declarações ao Novo Jornal, no quadro dos 26 anos do SINPROF, a serem celebrados a 13 de Julho, coloca esta questão entre diversas frentes ainda por vencer.

Segundo Guilherme Silva, o desconto da quota sindical ocorre de forma automática, no acto de processamento do salário, pelo que, ao haver ainda quase metade dos membros que não procedem ao seu pagamento, tal responsabilidade deve ser imputada ao Estado. O líder sindical refere que “há problemas nas fichas financeiras das direcções provinciais de Educação”, o que tem levado a que parte considerável dos membros inscritos na organização não esteja a contribuir para os cofres do sindicato, embora, todos os meses, sejam alvo de descontos.

Mas, os 26 anos do SINPROF não se fazem apenas de queixas. Por exemplo, diz Guilherme Silva, o organismo pode orgulhar-se de ter “sacado” do poder governativo a aprovação de importantes instrumentos jurídicos, como é o caso do Estatuto dos Agentes de Educação, uma norma que já foi alvo de diversas actualizações para melhor.

Este documento define a promoção dos professores valorizando as habilitações literárias e o tempo de serviço, um critério que, de acordo com Guilherme Silva, permitiu promover 180 mil e 624 docentes do quadro efectivo. “Porém, apenas 130 mil professores apresentaram os documentos completos e, desses, 97 mil viram os salários aumentados desde Janeiro deste ano, faltando 40 mil docentes que serão contemplados na segunda fase, que vai até Janeiro de 2023”, explica o responsável, que garante que “estas conquistas são fruto de longas batalhas” com os distintos departamentos ministeriais.