Em memória de Mwangay e homenagem à fundação da UNITA

Durante o governo de João Manuel Gonçalves Lourenço, tem sido recorrente o recurso à contratação de empréstimos para sustentar operações da administração pública ou para o pagamento de dívidas externas.

Tais decisões estão expressas nos Despachos Presidenciais publicados no Diário da República de Angola, nos meses e anos em que são praticados. Neles, com a serenidade burocrática própria das canetas oficiais, autoriza-se a abertura de novas linhas de crédito, garantias soberanas e operações financeiras que, no papel, parecem apenas mais um parágrafo administrativo, mas que, na realidade, significam mais alguns milhares de milhões de dólares acrescentados ao já robusto livro da dívida pública.

Este tipo de operações já produziu para a dívida pública valores de dezenas de milhares de milhões de dólares, montante que, na prática, começa a dialogar com o futuro de duas gerações de angolanos — mesmo aquelas que ainda não nasceram, mas que, aparentemente, já possuem uma conta corrente aberta no sistema financeiro internacional.

Segundo dados frequentemente citados em relatórios de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, a dívida pública de Angola chegou, em determinados momentos da última década, a aproximar-se ou mesmo ultrapassar 70% a 90% do Produto Interno Bruto, dependendo da metodologia de cálculo e da volatilidade cambial. Em linguagem simples: uma parte significativa da riqueza nacional presente e futura já se encontra hipotecada em contratos assinados com elegância institucional e com a tranquilidade de quem acredita que o amanhã sempre encontrará uma solução.

Os despachos destes actos administrativos, devidamente assinados pelo pulso firme do actual Presidente de Angola, tornam-se, assim, documentos curiosos da história económica nacional. Cada assinatura, acompanhada de números que geralmente terminam em vários zeros, representa um compromisso financeiro que atravessa décadas. É como se cada documento fosse uma pequena cápsula do tempo: abre-se hoje, paga-se amanhã — e, se necessário, renegocia-se depois de amanhã.

Entretanto, no plano discursivo, mantém-se a esperança de que o crescimento económico, a diversificação produtiva e a boa vontade dos mercados internacionais resolvam aquilo que, por ora, parece apenas um detalhe contabilístico. Afinal, quem se preocupa excessivamente com números quando há sempre a possibilidade de abrir mais uma linha de crédito? O sistema financeiro global, generoso como é, raramente recusa a oportunidade de emprestar dinheiro a Estados soberanos — especialmente quando estes possuem petróleo, minerais e, acima de tudo, futuras gerações disponíveis para honrar compromissos.

Os verdadeiros balanços financeiros públicos, quando analisados com algum rigor, podem ser assustadores. O serviço anual da dívida — isto é, os pagamentos de juros e amortizações — absorve frequentemente uma fatia significativa do orçamento do Estado. Em certos anos, os montantes destinados ao pagamento da dívida rivalizam ou superam despesas sociais essenciais, o que transforma a política financeira num exercício de equilibrismo: paga-se aos credores internacionais, promete-se investimento interno e confia-se que o crescimento económico chegará antes da próxima prestação.

Mas o pé no acelerador não parece reduzir a velocidade. Pelo contrário, aprofunda-se a convicção de que a solução para uma dívida pesada pode, paradoxalmente, ser… mais dívida. É uma filosofia económica peculiar: quando o buraco parece grande, cava-se um pouco mais, na esperança de encontrar petróleo, ouro ou pelo menos uma nova linha de crédito.

A pergunta inevitável surge então: quem são os cúmplices deste desastre nacional?

Não se trata apenas de um indivíduo ou de uma assinatura isolada. Trata-se de uma cultura política, administrativa e económica que se consolidou ao longo de décadas no seio do Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA. Uma cultura onde o Estado, frequentemente, funciona como se fosse um cofre inesgotável, ainda que o saldo real dependa de empréstimos sucessivos.

Curiosamente, a própria tradição filosófica africana oferece advertências bastante claras sobre este tipo de comportamento histórico. A chamada Filosofia da Reconciliação Temporal Africana — entendida aqui como uma ética inter-geracional — sugere que as lideranças de um determinado período devem governar com responsabilidade perante aqueles que ainda não nasceram. Em termos simples: não se deve hipotecar o amanhã para resolver as conveniências de hoje.

No entanto, olhando para a realidade angolana, parece que essa lição foi arquivada em alguma prateleira esquecida da consciência política nacional. As decisões continuam a acumular-se, os empréstimos continuam a multiplicar-se e os relatórios financeiros continuam a crescer em espessura — talvez na esperança de que a complexidade dos números funcione como um anestésico colectivo.

E assim surge um fenómeno curioso: gerações inteiras de líderes formados no aparelho político do MPLA parecem demonstrar uma extraordinária capacidade de normalizar aquilo que, em qualquer manual de prudência financeira, seria considerado motivo de alarme. Mais curioso ainda é o entusiasmo com que alguns líderes e jovens quadros políticos (que conversam com caixas térmicas ou se vestem da capa liberal européia para África) são cuidadosamente seleccionados para participar neste exercício histórico, como se a herança mais valiosa a transmitir fosse precisamente a arte de gerir dívidas monumentais com um sorriso institucional.

No meio deste cenário, a ironia torna-se inevitável. Angola, país de vastos recursos naturais e de extraordinário potencial económico, comporta-se por vezes como um herdeiro milionário que decide financiar o seu próprio património através de empréstimos constantes. O resultado é uma espécie de paradoxo nacional: um território rico administrado com a lógica de um devedor crónico.

Talvez um dia, quando os netos e bisnetos dos actuais decisores abrirem os arquivos do Diário da República de Angola, encontrem ali uma colecção impressionante de despachos presidenciais autorizando empréstimos sucessivos. Poderão então perguntar, com a serenidade histórica que o tempo permite:

— Era mesmo necessário?

E talvez descubram que a resposta não estava apenas nos números, mas na forma como uma geração inteira decidiu interpretar a sua responsabilidade perante o futuro.

OBRIGADO