O jurista Carlos Cabaça afirmou recentemente que o sector judicial angolano registou poucos avanços ao longo dos 50 anos de independência do país. A declaração foi feita durante o debate sobre o Estado da Justiça em Angola, no programa “A Outra Face da Moeda”, exibido na TV Hora H, na passada sexta-feira (6)

ANNA COSTA

O debate contou igualmente com a participação do jurista Mário Aragão e do politólogo Anselmo Kondumula, que analisaram o funcionamento do sistema judicial angolano no contexto da abertura do Ano Judicial.

Durante a sua intervenção, Carlos Cabaça recordou que Angola já foi um dos principais produtores de petróleo do mundo e viveu períodos de forte crescimento económico, sobretudo entre 2013 e 2014. Segundo o jurista, esse contexto financeiro favorável poderia ter sido aproveitado para fortalecer as instituições da justiça.

“Já fomos a economia que mais cresceu, já fomos o segundo maior país produtor de petróleo. Nós tínhamos dinheiro”, afirmou.

Para sustentar a sua crítica, o jurista fez uma comparação entre o número de juízes em Angola e em outros países lusófonos. De acordo com Cabaça, Portugal, com cerca de 10 milhões de habitantes, possui aproximadamente 1.800 juízes, enquanto o Brasil, com mais de 212 milhões de habitantes, conta com cerca de 19 mil magistrados. Já Angola, com cerca de 36 milhões de habitantes, dispõe de aproximadamente 800 juízes.

O jurista e membro da sociedade civil considerou ainda que não se deve responsabilizar apenas juízes e procuradores pelos problemas existentes no sistema de justiça, defendendo que muitos dos constrangimentos têm origem no poder executivo. Segundo ele, o próprio Presidente da República, João Lourenço, já reconheceu a existência de corrupção nas instituições do Estado.

Durante o debate, Cabaça também dirigiu críticas ao jurista Mário Aragão, militante do MPLA, questionando se algum dia este criticaria publicamente uma política considerada negativa do Presidente da República. Em resposta, Aragão garantiu ter capacidade de criticar o Chefe de Estado quando considerar necessário.

No final do programa, Carlos Cabaça defendeu que o Poder Executivo não deve financiar o Poder Judicial, argumentando que a dependência financeira compromete a autonomia dos tribunais e dificulta a melhoria do sistema de justiça em Angola.