Analistas políticos não percebem o silêncio dos generais no activo e na reforma, ao observarem a proposta de Lei que aprova o Código de Disciplina Militar e das Carreiras Militares, ser aprovado na generalidade.

 ANA MENDES

“É um silêncio que um dia vai desonra-los. Homens bravos e corajosos calados. Onde estão?”, questionam os analistas políticos.

 “Não existe ex-militar na reserva ou na reforma e o militar não é funcionário público”, atira o vice-presidente do Supremo Tribunal Militar o tenente general Gabriel João Soki, que um dia também pode ser vítima desta Lei.

“As normas estatutárias acompanham o militar ao longo de toda a sua vida. O militar é militar e não um funcionário público”,  acrescentou acrescentando que o exercício da responsabilização previsto na proposta de lei não fere a Constituição, nem as garantias fundamentais dos cidadãos.

Segundo o magistrado, se é verdade que os direitos dos militares no activo, na reserva e na reforma devem ser salvaguardados, também é imperativo que a lei seja respeitada.

A UNITA alertou  que a Propostas de Lei que aprova o Código de Disciplina Militar, não pode ser tratado de “animo leve”, porque pode belisca a segurança nacional.

Segundo a UNITA, o código de disciplina militar não deve misturar, a dimensão “ontológica e axiológica”, o militar no activo e na reserva, com o militar na reforma.

“O Estado hoje deu com uma mão e depois tira com a outra. O Estado é uma pessoa de bem, e sendo uma pessoa de bem, ao despromover perde autoridade moral, isso é muito grave”, disse o deputado Manuel Domingos da Fonseca frisando que a despromoção é um acto sancionatório.  

Um outro deputado da UNITA Silvestre Gabriel Samy, entende que disciplina militar, deve ser o eixo da justiça e de recompensa pelo sacrifício e dedicação do militar.

“Se um militar reformado comete um crime vai ao fórum comum para responder o crime que cometeu e não a despromoção porque não faz parte da hierarquia militar”, resumiu.

“Temos aqui na sala do debate, o ministro da Defesa Nacional e Veterano da Pátria, o senhor Ernesto dos Santos “Liberdade”, um general de referência, que veio representar o Executivo. Amanha é reformado e comete uma falha, é despromovido a simples soldado?”, questionou o deputado também da UNITA, David Kissadila também da UNITA.

O secretário de Estado da Defesa, José Maria Lima, defende que  as regras disciplinares aplicam-se a todos os militares, incluindo oficiais superiores na reforma, sempre que os actos cometidos atentem contra os valores e deveres militares.

O objectivo, garante, não é perseguir ninguém, mas sim garantir que a disciplina e a ordem sejam mantidas.

Frisou que com estas alterações, as FAA procuram proteger a integridade e a imagem das Forças Armadas perante a sociedade e dentro das próprias fileiras.