O cumprimento da Lei que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas perto de instituições públicas, estabelecendo um perímetro de 300 a 500 metros e horários restritos, é um fiasco num país, onde a crise social toma proporções alarmantes.

 ANA MENDES

Para sociólogos, médicos e psicólogos ouvidos pelo jornal Hora H, a Lei não tem “pernas para andar”, porque hoje em Angola, muitas pessoas bebem para “esquecer” problemas, buscando alívio temporário face a crise social que ameaça milhões de angolanos.

“O álcool interfere nos neurotransmissores, prejudicando a consolidação da memória, o que pode causar “apagões” (amnésia retrógrada). Mais dada as condições que o Executivo oferece (miséria) ao povo, eles dizem que bebida oferece uma distração temporária de estresses afectivos, profissionais ou familiares”, assim diz o sociólogo, Arnaldo Bondo.

 Segundo ele, esta Lei que visa proteger menores e controlar o consumo excessivo, com sanções para os infractores, incluindo coimas e encerramento de estabelecimentos, aplicando-se a vendedores ambulantes e retalhistas e “um autentico” fracasso.

Um outro sociólogo, Ramos Francismo Tabi, entende que crises (econômicas e sociais) frequentemente descontrolam a sociedade, gerando incerteza, aumento da pobreza, desemprego, tensões sociais e, por vezes, violência, pois abalam a estabilidade.

“O que estamos a constatar, em Angola essa crise desafia instituições e aumentam o individualismo e a busca por sobrevivência, levando a uma perda de confiança e à fragmentação do tecido social”, acrescentou. 

Segundo Ramos Francismo Tabi, o Executivo angolano tem que perceber que, a crise é um ponto de inflexão que expõe falhas e aumenta a tensão, levando a uma desordem social perceptível e, muitas vezes, a um comportamento descontrolado em diferentes níveis. 

“Hoje é normal vermos a venda de bebidas alcoólicas perto de escolas, hospitais, igrejas, etc, sob olhar das autoridades, que bem podiam interditar essa prática”, acrescentou Ramos Francismo Tabi acrescentando que “as mesmas autoridades”, são principais infligidores da Lei. 

O médico Samuel Cardoso Sambongo, entende que a população frequentemente desrespeita as leis sobre álcool devido a factores como desemprego e problemas sociais, que levam ao consumo como fuga, resultando em altos números de internações por coma alcoólico, especialmente entre jovens.

“Existe a Lei que visa controlar isso com proibições e penalidades, mas a fiscalização e a aplicação efectiva são desafios, levando a uma cultura de infracção que exige mais educação e fiscalização, além de combate às causas sociais do consumo excessivo”, acrescentou. 

Segundo ele, o desrespeito à Lei reflecte uma complexa interação entre normas sociais, problemas socioeconômicos e a necessidade de políticas públicas mais robustas e aplicadas.