Tribunal da Comarca de Viana realizou, nesta segunda-feira, 19, a fase das alegações no julgamento dos cidadão Gelson Brás e Mário Dias Viegas Pascoal “Marito”, acusados no crime de abusado sexual contra uma menor de 12 anos, em 2020, no agora município de Calumbo, Zango 3.

A audiência decorreu na ausência da vítima, identificada como Luísa, e contou com a presença das advogadas de defesa Elisa Cassamba e Marinela Paquete.

A representante do Ministério Público, Belma João, abriu a sessão ressaltando a gravidade do caso e a importância da protecção estatal às vítimas.

“Casos de agressão sexual, sobretudo contra menores, deixam sequelas que podem afetar o desenvolvimento psíquico da vítima. Por se tratar de uma menor, é dever do Estado protegê-la integralmente”, afirmou a magistrada.

Durante a sessão, a advogada de defesa Elisa Cassamba solicitou que o processo tivesse maior celeridade, argumentando a vulnerabilidade da vítima, e requereu a aplicação de multa no valor de 12 milhões de kwanzas.

Na fase final, o juiz da causa, José Eduardo, que em todas as provas produzidas durante o julgamento, concedeu a palavra aos acusados.

Marito permaneceu em silêncio, enquanto Gelson Brás afirmou a sua inocência, mencionando princípios morais e religiosos e a trajetória profissional como DJ.

“Tenho princípios morais e religiosos, fui Testemunha de Jeová durante a infância e atuei como DJ por 20 anos. Esses factos não me permitem cometer o crime de que sou acusado. Sou inocente”, declarou.

Na audiência anterior, Marito negou conhecer a vítima. Em depoimento, a menor relatou episódios de embriaguez forçada e abuso sexual por ambos os acusados, incluindo coerção para sexo oral e tentativas de abuso anal, às quais não consentiu.

O juiz salientou que os autos confirmam que Marito tinha conhecimento prévio da vítima, devido à sua relação com Gelson Brás, reforçando a responsabilidade do acusado.

A próxima audiência está marcada para 2 de Fevereiro, quando serão lidos os quesitos e a publicação do acórdão.