Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), está preocupar o Executivo angolano face, o fraco desempenho do seu conselho de administração, que tem dificuldades para instruir os sus agentes a combater irregularidades como a falsificação de datas de validade e garantir um melhor equilíbrio entre a fiscalização e o livre exercício do comércio no país.

ANA MENDES 

Segundo apurou o jornal Hora H, o Chefe do Executivo (Presidente da República), vai mexe r à direção da ANIESA nos próximos dias, visto que não tem conseguido actuar eficientemente,  em casos de produtos falsificados e com rótulos inadequados, mostrando a presença de atividades ilícitas, preocupando apenas recompensas financeiras em detrimento à vida do cidadão.

“Várias entidades, incluindo SIC, DIIP e direções municipais, estavam envolvidas na fiscalização, criando sobreposição e ineficiência, o que levou à extinção do INADEC e outras estruturas. Mas mesmo assim, a situação de corrupção inspira cuidados por parte dos agentes da ANIESA”, disse o economista, Fortunato Cativa da Cruz,  que destacou o esforço do Executivo que havia aprovado a reforma do sistema de inspeção, com foco em um comando único e alinhamento entre as ações.

De acordo com a fonte do jornal Hora H, o comando único (ANIESA), segundo apurou este jornal, demostra inaptidão, para fortalecer a capacidade de fiscalização e combater o comércio ilegal de forma mais eficaz, eliminando a aleatoriedade e promovendo um ambiente de negócios mais seguro e justo em Angola. 

“Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar responsável por inspecionar e fiscalizar as actividades económicas e a segurança alimentar, actuando nos sectores de indústria, comércio, saúde, transportes e outros, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação, proteger os consumidores e promover um ambiente de negócios justo em Angola, está quem desta orientação. Por isso, é urgente a tomada de medidas”, acrescentou o economista Fortunato Cativa da Cruz .

O sociólogo Baptista Santana Micolo, diz que   perigo de fiscais da ANIESA receberem suborno é imenso, pois corrompe a integridade do sistema tributário, resultando em sonegação fiscal, perda de arrecadação para o Estado, concorrência desleal.

 “Além de expor o próprio fiscal e o corruptor. É urgente a implementação a penas de prisão, multas pesadas. A corrupção de fiscais não é um “acerto” pontual, mas uma prática sistêmica que gera um ciclo vicioso de ilegalidade, prejudicando a todos, exceto os envolvidos diretamente na fraude”, acrescentou.