PAN ACOMPANHA TRABALHOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO FP-SADC

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O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, participou hoje, 26, no primeiro dia de trabalhos da reunião da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), que decorre em Durban, África do Sul.

Ladeado do coordenador do Grupo Nacional de Acompanhamento ao FP-SADC, deputado Pedro Sebastião, o presidente da Assembleia Nacional dedicou-se activamente aos trabalhos da Comissão Executiva, que terminam amanhã, dia 27 de Novembro.

Durante a sessão, a Comissão adoptou várias resoluções, com destaque para os temas relativos ao processo de transformação do FP-SADC em Parlamento Regional, à criação de uma Comissão Permanente de Paz e Segurança e ao reforço da acção parlamentar na promoção do desenvolvimento económico na região.

Foram igualmente aprovados três projectos de resolução integrados no Relatório do Presidente do FP-SADC, incluindo a acta da reunião anterior, o relatório de contas do exercício semestral de Abril a Setembro do ano corrente e a Proposta de Orçamento para o período de 1 de Abril de 2026 a 31 de Março de 2027.

A Comissão Executiva manifestou também preocupação quanto à crescente dependência da região de financiamentos externos e aos efeitos negativos decorrentes na sustentabilidade financeira dos Estados-membros.

Para o dia derradeiro de trabalhos, prevê-se a apreciação do Relatório sobre o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), a ser apresentado por Adão de Almeida, na qualidade de presidente desta organização interparlamentar.

A agenda inclui ainda a apreciação do Relatório do Grupo Geopolítico da SADC na 151.ª Assembleia da União Interparlamentar e do Relatório do Parlamento de Madagáscar sobre os recentes desenvolvimentos políticos naquele país.

A reunião da Comissão Executiva antecede a 58.ª Assembleia Plenária do FP-SADC, que terá lugar entre 30 de Novembro e 6 de Dezembro, sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”.

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