O Arcebispo de Saurimo e presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Dom Manuel Imbamba, manifestou preocupação com o que considera ser uma forte centralização do poder político no país e destacando a necessidade de uma revisão constitucional que garanta maior equilíbrio entre os órgãos de soberania e fortaleça a participação dos cidadãos.

ANNA COSTA

Em entrevista concedida recentemente a um órgão de Comunicação estrangeiro, Dom Imbamba afirmou que “há um poder muito centralizador do Presidente da República em Angola”, e apontou  que a actual Constituição, aprovada em 2010, foi concebida “à medida do chefe de Estado”.

 “O presidente é quem determina, decide e orienta tudo, inclusive nas áreas judiciais e legislativas. Há uma interferência política muito elevada nesses órgãos de soberania, e isso ofusca o seu real funcionamento”, disse o prelado.

Segundo o líder religioso, essa centralização tem contribuído para uma “inversão de valores” no país, onde “a militância partidária fala mais alto do que a cidadania”.

Para Dom Imbamba, critérios de mérito e competência têm sido substituídos pela filiação partidária na ocupação de cargos públicos, o que, na sua visão, “empobrece a todos os níveis e fragiliza a própria democracia”.

“O cidadão não participa das decisões, está excluído, não é tido nem achado. Dessa forma, fica fora do processo de desenvolvimento do próprio país”, lamentou.

Dom Manuel Imbamba reforçou o apelo a uma nova revisão da Constituição que promova maior descentralização do poder e garanta uma democracia mais participativa, em que “as capacidades e o mérito sejam valorizados acima das conveniências partidárias”.