A Procuradoria-Geral da República está a ser citada em meios financeiros, especialmente no sector bancário, como estando a protelar queixas provenientes do Banco Nacional de Angola, que relatam subfaturação em contratos de prestação de serviços do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).

Segundo fontes do BNA, após o recebimento de queixas de clientes do BDA, que apresentaram supostamente provas documentais, uma cópia foi enviada à sede da própria instituição e outra à Procuradoria-Geral da República de Angola, dando conta da alegada existência de exigências indevidas para a concessão de crédito.

Contactámos o procurador Álvaro João, porta-voz da PGR, que não confirmou a existência de qualquer processo contra as referidas entidades.

Os denunciantes apontam José Igor de Oliveira, genro do actual governador da província de Benguela, Manuel Nunes Júnior — que anteriormente exerceu funções de Ministro de Estado para a Coordenação Económica — como mentor dos supostos esquemas.

Segundo as queixas, os solicitantes teriam sido condicionados ao pagamento de comissões para o desembolso dos financiamentos.

O Banco de Desenvolvimento de Angola é uma instituição financeira pública criada para apoiar o crescimento económico sustentável do país, mas os denunciantes alegam apenas apoiar uma teia de entidades ligadas ao Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

BDA é dirigido por João Salvador Quintas, Presidente do Conselho de Administração (PCE) do BDA, e por José Igor de Oliveira, Director de Crédito da mesma instituição.

Desde a saída de Patrícia de Almeida do cargo de PCE do BDA, João Salvador Quintas e José Igor de Oliveira assumiram funções de direcção na instituição.

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, foi anteriormente alvo de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista Rafael Marques, relacionada com o caso do Museu da Moeda, registada na PGR.

As denúncias contra os responsáveis do BDA foram também comunicadas a outras entidades, incluindo a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), agora dirigida pelo jurista João Pinto.

Fontes do BDA afirmam que João Salvador Quintas e José Igor de Oliveira gozam da protecção de José de Lima Massano, actual Ministro de Estado para a Coordenação Económica, que anteriormente foi Governador do Banco Nacional de Angola.

Segundo a denúncia, “João Salvador Quintas, PCE do BDA, para continuar intocável e fazer o que bem entender na instituição, partilha comissões com o director de gabinete do Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Malamba Feitio, que recebe informações do PCE sobre o funcionamento da instituição. Este, por sua vez, reporta de forma positiva ao Ministro de Estado, garantindo o alinhamento e a segurança da sua manutenção no cargo”, lê-se na denúncia.

Malamba Feitio é o actual director do Gabinete do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Malamba Domingos Ferraz Feitio, antigo professor do II Ciclo do Ensino Secundário, diplomado do 6.º escalão, da Escola n.º 1088 “Puniv 22 de Novembro”, província de Luanda, foi licenciado sob Despacho n.º 2676/18. Além de director e testa-de-ferro do Ministro de Estado para a Coordenação Económica, ocupa também o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Secil Marítima in: https://secilmaritima.co.ao

A Secil Marítima S.A. é uma sociedade anónima de domínio público com mais de 17 anos no mercado, especializada em logística e transporte multimodal.

O Decreto tentou o contacto com o BDA, mas sem sucesso. Foram também contactados o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e o seu director de gabinete, Malamba Feitio, igualmente sem resposta.