A União Nacional dos Estudantes (UNE-Angola) retirou oficialmente o seu representante, Isaías Domingos da Cunha Mateus “Kalunga”, da presidência do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), e assumirá interinamente a liderança do órgão até à realização da Assembleia Geral Ordinária de Cessação e Renovação de Mandatos, prevista ainda para este ano.

ANNA COSTA

A decisão é sustentada por um documento do Ministério da Juventude e Desportos (Minjud), datado de 13 de Outubro de 2025, que confirma o fim do mandato institucional da UNE-Angola junto do CNJ e reconhece a cessação de todos os poderes de representação anteriormente exercidos por Kalunga.

De acordo com o ofício, o Ministério declara ter acusado a recepção abcarta da UNE-Angola, datada de 29 de Setembro do corrente ano, no qual a organização estudantil comunica oficialmente o término do mandato do seu representante no CNJ. O oficio 01/CDN/2025 aponta como fundamento da decisão “condutas tendentes à prorrogação ilegítima do exercício de funções e a violação dos princípios estatutários do CNJ, bem como da vontade institucional da UNE-Angola”.

Com efeitos imediatos, a UNE-Angola determina:

“A proibição de Isaías Kalunga falar, deliberar ou representar a organização em qualquer acto no âmbito do CNJ”.

A proibição do uso do nome, símbolo, sigla ou prestígio da UNE-Angola para fins de representação ou sustentação de permanência no CNJ;

O alerta sobre as consequências legais de eventual usurpação de funções, de acordo com a legislação em vigor”. Lê -se no documento.

O Minjud refere  que, à luz da Lei n.º 6/12, de 18 de Janeiro Lei das Associações Privada, a UNE-Angola, enquanto entidade legalmente reconhecida e dotada de autonomia institucional, detém legitimidade para cessar mandatos e retirar poderes de representação aos seus membros. Assim, considera-se que a deliberação enquadra-se no “exercício legítimo da sua autonomia administrativa e estatutária”.

A UNE-Angola, através do seu presidente,  Mário Fernandes, reforça que, caso Kalunga insista em manter-se ilegalmente no cargo, poderá incorrer em responsabilização civil e criminal, por usurpação de poder e representação indevida.