O actual Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola (PNA), Francisco Ribas, acusado de envolvimento na alegada pilhagem de terras pertencentes à empresa Konda Marta, avançou com um processo-crime contra a Direcção do Jornal Hora H, após a publicação de uma matéria que o implicava no caso, enquanto exercia o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional em Luanda.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

A notícia, publicada há cerca de um ano, apontava Ribas como envolvido na ocupação ilegal de terrenos da referida empresa, propriedade do Tenente-Coronel Daniel Neto, tendo, segundo a matéria, agido sob ordens do então ministro do Interior, Eugénio Laborinho, conforme denunciou o proprietário, Daniel Neto.

No decorrer do processo, Escrivão José, Director do Jornal Hora H, e a jornalista Anna Costa, foram inicialmente constituídos como declarantes. No entanto, conforme revelou o próprio director, foi posteriormente emitido um ofício formal em que a Direcção do Jornal Hora H é constituída como arguida, nos processos nº 1095/024-02-SIC e 543/024-C-PGR, tendo como queixoso o actual Comandante-Geral da Polícia Nacional.

“Fomos surpreendidos com a evolução do processo. Inicialmente fomos chamados como declarantes, mas agora existe um documento oficial que já nos constitui como arguidos, antes mesmo de sermos ouvidos”, afirmou Escrivão José.

Segundo o responsável do jornal, antes da publicação da matéria em 2024, foi enviado um pedido de contraditório ao então Comandante Provincial Francisco Ribas, o qual nunca obteve resposta. Mais tarde, já com novas informações e acusações relacionadas ao caso, o jornal voltou a contactar Ribas por via telefónica, tendo este rejeitado prestar declarações, limitando-se a afirmar.

“Não vou perder tempo para responder estas acusações, porque até já existe um mandado de detenção e todos eles serão detidos.”

Escrivão José foi ouvido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) nesta terça-feira, dia 30 de Setembro, enquanto que a jornalista Anna Costa deverá ser ouvida na próxima segunda-feira, 5 de Outubro, também como parte do mesmo processo.

O Director do Jornal Hora H reafirmou que não teme as acusações nem o processo em curso, sustentando que o jornal cumpriu com o dever de informar e com as regras da deontologia jornalística.

Escrivão diz esperarem que “ este processo não seja um ataque mortífero a liberdade de imprensa ou mesmo uma encomenda para prejudicar a Direcção do Jornal Hora H, como já anteciparam no processo que corre no Serviço de Investigação Criminal, onde já fomos constituídos arguidos”.