O Titular do Poder Executivo, João Lourenço, defendeu ontem, que o sector Petrolífero deve assumir um papel mais activo na criação de oportunidades de estágios e promoção do acesso ao primeiro emprego aos jovens angolanos, abrangendo toda a cadeia de valor da referida indústria.

O posicionamento foi vincado na abertura da 6.ª Edição da Conferência e Exposição Internacional de Petróleo e Gás 2025, na qual destacou o facto de a população angolana ser maioritariamente jovem, advogando neste sentido a necessidade de se canalizar a energia e o potencial deste segmento ao serviço da economia nacional.

” Razão pela qual é fundamental direcionar uma atenção especial aos jovens”, acentuou. 

João Lourenço defendeu igualmente parcerias que contribuam para o bem-estar social, conformando o empoderamento das comunidades angolanas e o desenvolvimento sustentável do país.

Na ocasião, o Chefe de Estado apontou como factores determinantes para a concretização de mais este desafio a cooperação entre os sectores público e privado, entre investidores e reguladores, aliando-se o conhecimento local à experiência internacional.

No evento, que juntou decisores, investidores internacionais e regionais, o Titular do Poder Executivo assegurou que “o país oferece condições de investimento que garantem estabilidade contratual, segurança jurídica, previsibilidade e o devido retorno, de acordo com as melhores práticas internacionais”.

Sobre a Conferência, que celebra os 50 anos da Independência Nacional, João Lourenço disse constituir uma plataforma estratégica para a promoção de investimentos, fortalecimento de parcerias e a partilha de experiências em toda a cadeia de valor do sector Petrolífero.

O evento, reconheceu o Chefe de Estado angolano, realiza-se num momento particular da indústria petrolífera nacional, caracterizado por um acentuado declínio dos níveis de produção.

Para vencer este desafio, o Presidente da República referiu que o Executivo sob sua liderança, e em particular o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, em articulação com os seus órgãos tutelados, tem envidado esforços para a implementação de programas e acções com vista a mitigar esta situação, com especial foco na Estratégia de Exploração 2020-2025, Estratégia de Licitação 2019-2025 e captação de novos investimentos privados.

O objectivo, acrescentou, passa por impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional, a fim de gerar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos.

Em relação ao lema da Conferência “Angola 50 anos: Petróleo e Gás como motor de desenvolvimento”, João Lourenço considerou ser um marco oportuno para celebrar e reflectir-se sobre como assegurar que, nos próximos anos, os recursos naturais beneficiem mais efectivamente as gerações futuras, equilibrando o crescimento económico com a justiça social e a protecção ambiental.

O Chefe de Estado reconheceu que o país carece cada vez mais de investimentos, transferência de conhecimento e inovação, que promovam a exploração susten- tável dos seus recursos, o desenvolvimento do conteúdo local como factor de competitividade e o uso de energias renováveis, assegurando que o sector do Petróleo e Gás continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.

João Lourenço recordou a aprovação, logo no início do seu mandato em 2017, de um conjunto de instrumentos legais para responder aos desafios do sector Petrolífero, criando um ambiente de negócios que permitisse competir com outros mercados na atracção de investimento privado.

Entre as medidas, apontou igualmente a redefinição do modelo de governação do sector petrolífero, tornando mais clara e efectiva a actuação das diversas entidades, nomeadamente as de superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação.

Ao referir-se à realização da Conferência, o Presidente da República sublinhou a sua importância, indicando que há cinco décadas o povo angolano conquistou o direito de sonhar com um futuro próprio e soberano, moldado pela determinação, trabalho e resiliência.

“Ao longo destes anos, o sector Petrolífero foi fundamental para a economia e o desenvolvimento do nosso país. Logo após o alcance da Independência, destacamos a criação da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), em 1976, e a aprovação da primeira Lei das Actividades Petrolíferas em 1978”, recordou.

Na sequência, o Chefe de Estado destacou a bravura e entrega abnegada dos valorosos filhos de Angola na conquista pela Independência Nacional, que, sem hesitar, assumiram as consequências de uma luta desigual que ceifou a vida de muitos patriotas.

“O propósito principal destes valorosos nacionalistas era de proporcionar uma vida melhor para todos os angolanos”, enfatizou.

O Presidente da República reconheceu, também, que a exploração e produção de recursos minerais, com particular ênfase para o petróleo, tem contribuído para a arrecadação de receitas, que têm suportado o desenvolvimento multissectorial do país e, consequentemente, contribuído para a melhoria das condições de vida das populações.

 Angola pretende afirmar-se como produtor de hidrocarbonetos

O Titular do Poder Executivo reafirmou que Angola mantém a sua aspiração de se afirmar como um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo de forma significativa para a segurança energética mundial, e sempre comprometida com a transição energética em África e no Mundo.

João Lourenço é de opinião que a exploração e produção de hidrocarbonetos no onshore angolano deve ser estimulada e promovida, tendo em conta os baixos custos operacionais e a necessidade de se aproveitar todo o potencial existente.

A intenção com a iniciativa, segundo o Presidente da República, deve ter em conta os estudos realizados e algumas concessões já feitas, que devem efectivamente começar a produzir.

O Executivo angolano, acrescentou, reconhece a gravidade das alterações climáticas em todo o globo e dos seus efeitos cada vez mais prejudiciais para as nações e os povos, “contudo, esta situação deve ser abordada, garantindo o direito aos países produtores, como Angola, de desenvolverem os seus recursos minerais e hidrocarbonetos em benefício das suas populações”.

Segundo o Presidente João Lourenço, o Governo angolano entende que as acções do sector Petrolífero devem promover a exploração responsável e sustentável dos recursos energéticos fósseis, destinando parte das suas receitas e capacidade técnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de energias renováveis, nomeadamente a solar, eólica, biomassa e outras.

Compromisso contínuo entre o Estado e operadoras

Na ocasião, o Presidente da República assinalou que a implementação das políticas locais exige compromisso contínuo entre o Estado, as empresas operadoras e parceiros do sector privado.

Requer, igualmente, o estabelecimento de um ambiente onde a competência, a qualidade e a competitividade das empresas nacionais sejam não apenas reconhecidas, mas activamente promovidas e valorizadas.