O Chefe de Estado, João Lourenço, discursou, hoje, na abertura da Conferência Internacional Angola Oil & Gas 2025 em Luanda.

Discurso de João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na Cerimónia de Abertura da 6ª edição da Conferência Internacional Angola Oil & Gas 2025

-Excelência Senhora Vice-Presidente da República

-Excelência Senhora Presidente da Assembleia Nacional

-Senhor Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

-Excelência Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Indústria, Minas e Energia da República da Namíbia;

-Excelências Ministros Responsáveis pelo Sector de Hidrocarbonetos presentes;

-Excelências Membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola

-Excelentíssimo Secretário-Geral da APPO;

-Excelentíssimo Presidente da Câmara Africana de Energia;

-Excelentíssimos Representantes das Organizações Internacionais e Regionais Ligadas ao Sector Petrolífero Global;

-Excelentíssimos Representantes das Empresas do Sector Petrolífero Nacional e Internacional;

-Distintos Convidados;

-Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Gostaria de agradecer o convite que me foi endereçado para presidir e proceder à abertura da 6.ª Edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás Angola 2025, que se realiza num momento marcante em que celebramos os 50 anos da Independência de Angola.

Endereço as minhas calorosas saudações a todos os presentes nesta cerimónia e aproveito este momento para felicitar os promotores e organizadores, nomeadamente o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, a empresa Energy Capital and Power e todas as companhias participantes deste evento, que se realiza sob o lema “Angola 50 Anos: Petróleo e Gás, um Factor de Desenvolvimento”.

A Conferência e Exposição de Petróleo e Gás Angola constitui uma plataforma estratégica para a promoção de investimentos, o fortalecimento de parcerias e a partilha de experiências em toda a cadeia de valor do sector petrolífero.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

 Há cinco décadas, o povo angolano conquistou o direito de sonhar com um futuro próprio e soberano, moldado pela determinação, trabalho e resiliência.

Ao longo destes anos, o sector petrolífero foi fundamental para a economia e o desenvolvimento do nosso país. Logo após o alcance da Independência Nacional, destacamos a criação da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol, em 1976, e a aprovação da primeira Lei das Actividades Petrolíferas em 1978.

Estavam assim criadas as premissas para o estabelecimento de uma indústria de petróleo e gás nacional que se foi desenvolvendo e consolidando com a aprovação de sucessivos instrumentos legais e o recrutamento, formação e integração de quadros e técnicos nacionais.

 Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

 A conquista da Independência Nacional em 11 de Novembro de 1975 foi fruto da bravura e entrega abnegada dos valorosos filhos de Angola que, sem hesitar assumiram as consequências de uma luta desigual que ceifou a vida de muitos patriotas. O propósito principal destes valorosos nacionalistas era de proporcionar uma vida melhor para todos os angolanos.

A exploração e produção de recursos minerais, com particular ênfase para o petróleo, tem contribuído na arrecadação de receitas que têm suportado o desenvolvimento multissectorial do país e consequentemente contribuido para a melhoria das condições de vida das populações.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

O Quinquagésimo Aniversário da Independência Nacional é uma ocasião para celebrar e também um momento de reflexão sobre como assegurar que nos próximos anos, os recursos naturais beneficiem mais efectivamente as gerações futuras, equilibrando o crescimento económico com a justiça social e a protecção ambiental.

 Angola carece cada vez mais de investimentos, transferência de conhecimento e inovação, que promovam a exploração sustentável dos seus recursos, o desenvolvimento do conteúdo local como factor de competitividade e o uso de energias renováveis, assegurando que o sector do petróleo e gás continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.

Ao iniciarmos o nosso primeiro mandato em 2017, o Governo aprovou um conjunto de instrumentos legais para responder aos desafios do Sector Petrolífero e criar um ambiente de negócios que permitisse competir com outros mercados na atracção de investimentos privados.

Com o intuito de superar muitos dos constrangimentos identificados naquela altura, que poderiam, entre outros males, afectar negativamente a exploração e produção de petróleo e gás no curto prazo, redefinimos o modelo de governação do sector petrolífero, tornando mais clara e efectiva a actuação das diversas entidades, nomeadamente as de superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação.

Excelências,

Caros Investidores,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

 A República de Angola oferece condições de investimento que garantem estabilidade contratual, segurança jurídica, previsibilidade e o devido retorno, de acordo com as melhores práticas internacionais. Queremos parcerias que contribuam para o bem comum, para o empoderamento das nossas comunidades e para o desenvolvimento sustentável do país.

A cooperação entre os sectores público e o privado, entre investidores e reguladores, aliado ao conhecimento local e a experiência internacional, será determinante para concretizar essas aspirações.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

A 6.ª Edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás realiza-se num momento particular da indústria petrolífera nacional, caracterizado por um acentuado declínio da produção.

 Para vencer este desafio, o Executivo Angolano e em particular o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, em articulação com os seus órgãos tutelados, tem envidado esforços para a implementação de programas e acções com vista a mitigar esta situação, com especial foco na Estratégia de Exploração 2020-2025, Estratégia de Licitação 2019-2025 e captação de novos investimentos privados, para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional, com o fim último de gerar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos.

A exploração e produção de hidrocarbonetos no on-shore angolano deve ser estimulada e promovida, tendo em conta os baixos custos operacionais e a necessidade de se aproveitar todo o potencial existente, a julgar pelos estudos realizados e algumas concessões já feitas, que devem efectivamente começar a produzir.

Excelências;

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Angola mantém a sua aspiração de afirmar-se como um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo de forma significativa para a segurança energética mundial, estando comprometida com a transição energética em África e no Mundo.

O Executivo angolano reconhece a gravidade das alterações climáticas em todo o Globo e dos seus efeitos cada vez mais prejudiciais para as nações e os povos.

Contudo, esta situação deve ser abordada garantindo o direito aos países produtores de hidrocarbonetos como Angola, de desenvolver os seus recursos minerais e hidrocarbonetos em benefício das suas populações.

O Governo angolano entende que as acções do sector petrolífero devem promover a exploração responsável e sustentável dos recursos energéticos fósseis, destinando parte das suas receitas e capacidade técnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de energias renováveis, nomeadamente a solar, eólica, biomassa e outras.

Assim, relembramos que os intervenientes nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás em Angola foram orientados a adoptarem medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, entre as quais destacamos a eliminação ou redução da queima de gás, a adopção de equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e a conservação da flora e da fauna, bem como a execução de programas para florestação e/ou reflorestação.

Reiteramos o nosso compromisso de continuar a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros e organizações internacionais para a produção sustentável dos nossos recursos petrolíferos, contribuindo para a transição energética e também para a diversificação da economia nacional.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

No sector petrolífero, o conteúdo local assume uma importância estratégica, pois assegura que os benefícios da exploração dos recursos naturais sejam partilhados de forma justa e sustentável com a sociedade angolana.

A implementação eficaz das políticas de conteúdo local exige um compromisso sólido e contínuo entre o Estado, as empresas operadoras, os investidores e os demais parceiros do sector privado.

Requer, igualmente, o estabelecimento de um ambiente onde a competência, a qualidade e a competitividade das empresas nacionais sejam não apenas reconhecidas, mas activamente promovidas e valorizadas.

A população angolana é maioritariamente jovem, por isso, devemos canalizar a energia e o potencial criativo desta franja da população ao serviço da nossa economia, razão pela qual é fundamental direccionar uma atenção especial aos jovens.

O sector petrolífero deve assumir também um papel activo na criação de oportunidades de estágio e na promoção do acesso ao primeiro emprego aos jovens angolanos, abrangendo toda a cadeia de valor da indústria petrolífera.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Auguro que esta conferência seja um espaço de diálogo construtivo de partilha de ideias, experiência e conhecimento, de construção de parcerias duradouras e que juntos trabalhemos para que o sector do petróleo e gás continue a ser um instrumento de progresso económico e social, um sector que gera riqueza, cria empregos, desenvolve infra-estruturas, promove inovação tecnológica e respeita o Meio Ambiente.

Com estas palavras, declaro aberta a 6.ª Edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás Angola 2025.

Viva Angola! Muito Obrigado.