O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou, segunda-feira, a primeira fase da Refinaria de Cabinda, infra-estrutura concebida para atingir uma capacidade de processamento de 60 mil barris de petróleo bruto por dia, mas que nesta primeira fase inicia as operações com 30 mil barris por dia.

A nova unidade vai produzir gasóleo, combustível de aviação, fuel óleo pesado e nafta, para reduzir a dependência de importações e assegurar o abastecimento nacional de produtos essenciais à mobilidade, à produção de energia e ao desenvolvimento industrial.

O investimento global ascende a 473 milhões de dólares, dos quais 335 milhões resultam de financiamentos internacionais, evidenciando a credibilidade do país junto de parceiros globais. Mais do que um empreendimento industrial, a Refinaria de Cabinda traduz-se em empregos, capacitação e inovação.

Até ao momento, já foram gerados 3.300 postos de trabalho directos e formados 700 quadros nacionais, com o compromisso de atingir 5.000 técnicos qualificados ao longo dos próximos meses.

O empreendimento dispõe de equipamentos com tecnologia de ponta e integra uma unidade de zero flaring, reforçando o compromisso da Sonangol com a sustentabilidade, segurança e as melhores práticas internacionais.

Para o mistro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o acto renova o compromisso com uma Angola que transforma os seus recursos, agrega valores e constrói soberania energética com justiça territorial e visão estratégica.

Para compreender a importância deste momento, sublinhou Diamantino Azevedo, recordemos o ano de 2017, em que herdamos um sector marcado por declínio da produção, fraca atractividade de investimento, ausência de um quadro regulatório moderno e, de forma crítica, uma capacidade nacional de armazenamento e de refinação estruturalmente insuficiente.

Segundo o ministro Diamantino Azevedo, o país tem hoje um sector petrolífero estável, mais transparente e competitivo, que preserva os seus principais parceiros, atrai novos investimentos e lança projectos que reafirmam Angola no contexto energético africano e mundial. “Mas não basta produzir petróleo bruto, é preciso transformá-lo”, sublinhou.

O ministro referiu que foi com esta visão que o sector dos Petróleos lançou a Estratégia de Refinação e Petroquímica assente em cinco eixos, nomeadamente o aumento da capacidade de produção de gasolina da Refinaria de Luanda, já concluído; Construção da Refinaria de Cabinda; Construção da Refinaria do Soyo, que está em reavaliação, face a constrangimentos apresentados pelo promotor privado; Reinício das obras de construção da Refinaria do Lobito, após revisão profunda e redução significativa dos custos; E o desenvolvimento de pólos popetroquímicos.

“Esta estratégia visa alcançar gradualmente a autossuficiência em combustíveis, impulsionar a industrialização do sector energético e criar valores dentro das nossas fronteiras”, disse.

Primeira refinaria construída no pós-Independência

A Refinaria de Cabinda é a primeira construída de raiz no pós-Independência Nacional, e terá uma capacidade de processamento de 60 mil barris de petróleo bruto por dia, quando concluída a sua segunda fase, destacou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Diamantino Azevedo assegurou que a Refinaria de Cabinda emprega uma tecnologia moderna adaptada ao contexto nacional, para gerar mais empregos, dinamizar a economia local e reduzir a dependência das importações de combustíveis.

Explicou que durante a construção, iniciada em 2017, a Refinaria de Cabinda enfrentou dificuldades várias, tendo em conta que, no âmbito de um Concurso Público Internacional, a proposta vencedora inicial era de uma refinaria usada. Contudo, esclareceu, divergências internas entre os sócios do consórcio vencedor atrasaram o projecto e levaram ao incumprimento contratual.

Perante esta situação, acrescentou, o Executivo, em defesa do interesse nacional, rescindiu o contrato e avançou com a melhor proposta, igualmente apresentada no referido concurso pela Gemcorp, que previa a construção de uma refinaria nova, moderna e adaptada às necessidades do país.

De acordo com o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, seguiram-se ainda outros factores de atraso, tais como a pandemia da Covid-19, a guerra na Ucrânia e a complexidade logística da importação de equipamentos através do Porto de Ponta Negra, no Congo-Brazzaville, mas nada travou a determinação de Angola.

Sublinhou que este marco só foi possível graças à liderança firme do Presidente João Lourenço, cuja visão e determinação em tornar Angola autossuficiente em derivados de petróleo foi decisiva para que a Refinaria de Cabinda se tornasse hoje uma realidade.

O ministro acredita que até ao final deste ano, Angola contará com os primeiros derivados comerciais produzidos nesta unidade fabril.

“O que hoje inauguramos em Cabinda é muito mais do que uma refinaria. É a prova de que, com liderança política, coragem institucional e competência técnica, Angola pode produzir, transformar e desenvolver os seus recursos minerais, preservando a sua soberania”, afirmou.

Segundo o ministro dos Petróleos, é verdade que actualmente a Gemcorp detém 90 por cento do capital da Refinaria de Cabinda e a petrolífera Sonangol apenas 10 por cento do seu capital, mas o que importa não é a fotografia accionista, mas sim o contrato que rege o projecto, baseado num modelo de “taxa de processamento”, em que a Sonangol fornece o crude, que continua a ser sua propriedade, e a refinaria processa e devolve os produtos refinados à Sonangol, cobrando apenas uma taxa de processamento.

Assegurou que a Gemcorp não controla o petróleo nem os seus derivados, apenas presta um serviço de refinação. “Todos devem estar certos de que não há qualquer perda de soberania.

O petróleo e os produtos refinados permanecem sempre sob controlo do Estado angolano. Mas a verdadeira soberania não se mede em percentagens accionistas, mede-se na capacidade de decisão política e de regulação. Isto está firmemente assegurado”, declarou.