A Presidência da República divulgou esta quinta-feira, 28, uma nota na sua página oficial onde confirma ter recebido um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

O Presidente angolano, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que alega razões de saúde.

Numa curta nota da Presidência da República de Angola refere-se que Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enviou ao chefe de Estado angolano a comunicação da intenção e que este “anuiu à cessação das referidas funções”.

Na carta – que circula nas redes sociais, com a data de 27 de agosto -, Joel Leonardo realça que, “nos últimos tempos, a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória”.

“Razão pela qual venho por este meio comunicar (…) a cessação das minhas funções de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.

Na mesma missiva, o juiz agradeceu “todo o apoio” prestado durante o exercício das funções.

Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.

Ligações com Higino Carneiro

Fontes próximas ao processo indicam que Joel Leonardo terá perdido a confiança do Presidente João Lourenço após ter congelado investigações contra o general Higino Carneiro, contrariando a vontade do regime.

A decisão de travar os processos terá sido interpretada como um gesto de protecção pessoal, dado o vínculo de amizade estreita entre os dois.

Em resposta, o regime prepara-se para reativar um novo processo judicial contra Higino Carneiro, com o objectivo de impedir a sua eventual candidatura ao congresso do MPLA, agendado para o próximo ano.

O processo em causa refere-se a alegações de desvio de brinquedos durante o período em que Higino Carneiro exerceu funções como governador da província do Cuando Cubango.