MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRORROGA INSCRIÇÕES PARA O ENSINO MÉDIO SOCIEDADE ENTENDE SER PRINCÍPIO DE CORRUPÇÃO E FRAUDE

O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (INFQE), anunciou nesta terça-feira (20) a prorrogação do prazo de inscrições e a realização de um Teste Extraordinário de Seleção para o ano letivo 2025/2026. A medida visa atender candidatos ao Ensino Secundário Técnico-Profissional e Pedagógico, nas modalidades públicas, público-privadas e privadas.
ANNA COSTA
Segundo o comunicado oficial, assinado pelo diretor-geral do INFQE, Caetano Domingos, a decisão foi tomada após constatar-se um número significativo de estudantes que não conseguiram efetuar a inscrição dentro do prazo estabelecido, devido à falta de certificados escolares e a falhas no sistema de internet.
Com a decisão, os candidatos terão agora uma nova oportunidade de concorrer a uma vaga. Confira o novo calendário:
21 a 25 de Agosto – Novas inscrições
27 de Agosto– Realização dos testes de selecção
29 de Agosto– Divulgação dos resultados
01 a 03 de Setembro – Período para reclamações
03 a 04 de Setembro – Matrícula dos novos alunos
05 de Setembro – Fixação das turmas
08 de Setembro – Início das aulas para a 10.ª classe
O Ministério sublinha que a prorrogação tem carácter excepcional e tem como objetivo garantir maior inclusão e equidade no acesso ao ensino médio técnico e pedagógico em todo o país.
MEDIDA GERA CRÍTICAS E APONTA FALHAS DE PLANEAMENTO

Apesar da justificativa apresentada, a decisão do Ministério tem gerado críticas de gestores escolares e observadores do sector educacional. De acordo com o calendário anterior, as escolas deviam encerrar até 18 de Agosto todas as etapas do processo de admissão, incluindo a publicação das listas de estudantes apurados e não apurados. Dois dias depois, o Ministério recuou, alterando as directrizes sem aviso prévio.
Alguns críticos da sociedade manifestaram preocupação com as implicações da medida. Uma nota publicada pela página “denominada sociedade actual”, aponta três principais problemas com a prorrogação:
1. A extensão do prazo deveria limitar-se à província de Luanda e às regiões onde o processo foi feito online, locais onde houve de facto dificuldades técnicas;
2. A reabertura pode abrir espaço para corrupção e fraudes, colocando em risco a transparência do processo selectivo;
3. As instituições terão que refazer um trabalho já concluído, visto que muitas já haviam apurado os candidatos com base nas orientações anteriores.
Os críticos falam em exposição de uma falta de planificação por parte dos altos responsáveis pela Educação.
“Quem planifica, prevê. Infelizmente, o Ministério insiste nos mesmos erros de anos anteriores, comprometendo a eficiência do sistema”, afirma a nota da Sociedade Actual.