Senhor Governador da província de Benguela

Senhores Ministros de Estado

Senhor Ministro da Administração do Território

Senhores Ministros

Senhores Governadores provinciais

Senhores Administradores municipais

Ilustres Convidados

Minhas Senhoras, Meus Senhores

É com grande satisfação que participo desta V Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola, que se realiza num momento especial da vida do nosso país.

Estamos a celebrar 50 anos desde que Angola alcançou a sua Independência, passando os angolanos a ser os obreiros do seu próprio caminho e os agentes activos do seu próprio destino.

Por outro lado, esta é a primeira edição que se realiza após a entrada em vigor da nova divisão político-administrativa, medida tomada para, de entre outro objectivos, permitir acelerar o desenvolvimento económico e social de algumas parcelas do território nacional, aproximando o poder do Estado e seus serviços aos cidadãos.

Mas é também ímpar esta edição porque se realiza num momento em que Angola exerce a presidência pro tempore da União Africana, posição que nos responsabiliza e projecta o nosso país na arena continental e global, constituindo motivo de orgulho para todos os verdadeiros angolanos.

É, pois, feliz a coincidência de esta jornada do desenvolvimento local estar a ser realizada no âmbito do dia 10 de Agosto, Dia da Descentralização e Desenvolvimento Local em África, data instituída pela União Africana com o objectivo de incentivar os Estados-Membros a proporcionarem plataformas de diálogo nacional, de partilha de inovações e de reflexão sobre o papel transformador da descentralização inclusiva na promoção do desenvolvimento de comunidades resilientes, equitativas e justas no nosso continente.

“Construir comunidades resilientes através da descentralização inclusiva e do desenvolvimento local”, é o tema deste ano para o Dia da Descentralização e Desenvolvimento Local em África. No exercício da nossa presidência rotativa da União Africana, propusemos o subtema “Infra-estruturas e Políticas Sustentáveis para o Desenvolvimento Harmonioso do Território”, por considerarmos serem um factor crítico para o sucesso do desenvolvimento do nosso continente.

Considero pertinente que este tema tenha igualmente sido o mote para os debates das Primeiras Jornadas Técnicas e Científicas sobre o Desenvolvimento Local, realizadas esta semana aqui na cidade de Benguela.

Saúdo vivamente a contínua realização destas jornadas técnicas e científicas por se traduzirem numa medida de reforço do nosso diálogo democrático e governação participativa, que junta governantes, académicos, membros da sociedade civil e outros especialistas, para reflectirem sobre os desafios da governação local e identificar soluções para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, harmoniosa e desenvolvida.

Caros Participantes

Minhas Senhoras, Meus Senhores

O Executivo continua a investir de modo sustentado em infra-estruturas e a implementar políticas públicas nos mais variados domínios, como educação, saúde, abastecimento de água e de energia eléctrica, habitação, vias de comunicação, transporte e logística, por serem essenciais para a promoção do bem-estar da população e para promover o crescimento da actividade económica desenvolvida pelo sector privado.

Temos um país extenso, com uma população que cresce a uma taxa anual de cerca de 3%, colocando-nos permanentes desafios, desde logo considerando o número de jovens que atinge a idade economicamente activa todos os anos e que procura por oportunidades no mercado de trabalho.

Estamos, por isso, engajados e comprometidos com a transformação estrutural da nossa economia, assegurando que cada sector dê o seu contributo para o crescimento económico, com o objectivo de fazer com que as taxas de crescimento da nossa economia, do nosso Produto Interno Bruto, acompanhem, tanto quanto possível, este ritmo acelerado de crescimento demográfico.

No I trimestre de 2025, o PIB não petrolífero cresceu 5,4% com uma contribuição assinalável do segmento da produção alimentar, tendo o país produzido cerca de 9 milhões de toneladas de alimentos durante o mesmo período.

Este esforço deve ser feito em todos os sectores da economia, sem excepção.

A nossa força de trabalho tem de ser mais produtiva, trabalhar mais, gerar mais e melhores resultados, superar as barreiras ao investimento privado, continuar a desburocratizar a actividade administrativa, desconcentrar mais tarefas para os órgãos da administração local do Estado e muni-los de mais recursos humanos e financeiros para que estejam à altura de resolver os problemas das populações em cada um dos municípios, explorando ao máximo o seu potencial, para Angola crescer mais rapidamente.

Hoje não restam dúvidas de que a aposta no conhecimento, agricultura e na indústria, são o caminho certo para gerar esperança e prosperidade para as famílias e aumentar as oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens, mas também para a garantia da nossa soberania alimentar e o equilíbrio da balança de pagamentos.

Porque a vida é feita nos municípios, é crucial que estejamos todos mobilizados para essa empreitada, que os governos provinciais e as administrações municipais assumam a dianteira deste processo de permanente transformação, que nestes espaços territoriais seja promovido o surgimento de redes de micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e outras iniciativas empreendedoras que, no seu conjunto, devem configurar-se em plataformas integradas de troca de bens e serviços à escala nacional.

É por isso que encaramos com bastante optimismo projectos como o do corredor do Lobito, que começa aqui na província de Benguela.

Mais do que uma linha férrea, é uma grande mola impulsionadora e oportunidade de desenvolvimento das comunidades que se situam ao longo do Caminho de Ferro de Benguela. O Corredor do Lobito é um activo de importância estratégica de integração regional, com um potencial que não se esgota nas nossas fronteiras, devendo continuar a merecer a nossa atenção.

Apelamos por isso ao engenho e perspicácia do sector empresarial público e privado instalado ao longo do Corredor do Lobito, a fazer desse mecanismo um factor impulsionador do desenvolvimento económico, com ênfase para os sectores da agropecuária, da indústria, da mineração e do turismo.

Aumenta o número de investidores e países interessados em apostar no Corredor do Lobito. A União Europeia, por exemplo, anunciou recentemente a disponibilização de um pacote financeiro para reforçar o investimento nas áreas do comércio e investimento, formação profissional, transporte e património. É fundamental apostarmos no capital humano, para que as políticas públicas alcancem as metas preconizadas. Por esta razão, a maior fatia desse financiamento será canalizada para o apoio ao ensino técnico profissional.

Esta componente importante da implementação do Corredor do Lobito está em linha com a materialização do Eixo 3 do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023- 2027, referente à promoção do desenvolvimento do capital humano, factor crucial para o progresso de Angola, na medida em que o investimento na profissionalização dos quadros nos vários domínios do saber irá permitir não só ganhos de produtividade, como também gerar oportunidades de carreira e, por sua vez, bem-estar social.

A permanência dos desafios impõe que a nossa acção seja também contínua. É com este espírito de compromisso que vamos, ainda durante o mês de Agosto, inaugurar e colocar à disposição da nossa juventude, em particular do leste de Angola, o Polo de Saurimo e o Polo do Dundo do Campus Universitário da Universidade Lueji A’ Nkonda.

A mesma atenção estamos a dedicar a outras infra-estruturas estruturantes indutoras do desenvolvimento nacional, como são os casos do Porto de Águas Profundas do Caio em Cabinda, da requalificação do Porto do Namibe, a inaugurar no decorrer deste ano, da construção e reabilitação de estradas nacionais e municipais em todo país, da melhoria e expansão das redes de telecomunicações, dos sistemas de abastecimento de energia e água, entre outras acções.

Durante o próximo mês de Setembro vamos inaugurar a Refinaria de Cabinda, uma importante infra-estrutura para o desenvolvimento da província de Cabinda e do país em geral.

Depois de muitos anos paralisado, retomámos o projecto de construção da refinaria do Lobito, que vai tirar o país da dependência da importação de refinados do petróleo, nomeadamente o gasóleo e a gasolina.

Aqui em Benguela, o projecto das infra-estruturas integradas está a dar um novo rosto às cidades de Benguela, do Lobito e da Catumbela e há acções também de requalificação de outras sedes municipais em vários pontos do país.

Ilustres Convidados

Minhas Senhoras, Meus Senhores

O ano de 2025 é, para todos os angolanos, um ano de celebração e de reflexão sobre como devemos preservar e valorizar as conquistas alcançadas e sobre como podemos hoje construir um futuro melhor para cada angolano.

Ao relembrarmos o 11 de Novembro de 1975, evocamos o espírito de bravura que inspirou alguns dos mais valiosos filhos da nossa Pátria para a luta que culminou com o hastear da nossa bandeira naquela histórica madrugada, feito heroico que nos inspira para a nossa luta permanente para a promoção do desenvolvimento de cada município do nosso país, obrigando-nos a proteger sem vacilar cada conquista alcançada.

A paz, a reconciliação nacional, a unidade nacional, a integridade territorial e a estabilidade, são conquistas que custaram o suor de milhões de angolanos, cabendo a nós a obrigação de as salvaguardar e eternizar.

 De igual modo, as infra-estruturas económicas e sociais que dão suporte ao nosso desenvolvimento e que foram construídas com a dedicação e os recursos de todos nós, devem ser valorizadas e protegidas por todos.

Este 50° Aniversário não é apenas uma mera comemoração, mas uma ocasião para que o povo angolano reforce o seu sentido de pertença, celebre os seus avanços e, colectivamente, se prepare para enfrentar os desafios futuros.

Auguro, pois, que esta edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola seja também uma oportunidade para valorizar as conquistas alcançadas ao longo dos 50 anos da nossa Independência, para avaliar o pulsar da nossa economia e acompanhar as experiências, as transformações e os desafios da governação local.

Que seja um espaço de interacção, de partilha e de intercâmbio entre os municípios e cidades de Angola e de promoção de oportunidades de pequenos e grandes negócios que contribuam para o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.

A todos os municípios e cidades que hoje aqui se apresentam, deixo um apelo: que cada município seja uma montra viva do que temos de melhor da nossa história, da nossa cultura, da nossa capacidade de inovar e de construir soluções para os desafios do presente e do futuro.

Que cada município seja, sobretudo, um espaço territorial onde encontraremos a solução de alguns dos problemas que mais afectam o cidadão, como a oferta em habitação, emprego e maior diversificação da produção de bens e de serviços, sobretudo de bens alimentares da cesta básica, que seja uma amostra da nossa vontade, da nossa esperança e da nossa certeza de que Angola vai vencer.

Formulo os melhores êxitos aos finalistas da II Edição do Prémio Melhor Município de Angola, cujos vencedores teremos hoje a oportunidade de conhecer.

É justo que continuemos a premiar as melhores práticas de gestão, incentivar a concorrência saudável entre os municípios de modo a promover e valorizar iniciativas que garantam a qualidade, a eficiência e a eficácia da acção governativa local.

A audácia, o engenho e o compromisso devem ser as ferramentas na busca de soluções para resolver os problemas das populações em cada parcela do nosso território.

Termino endereçando uma saudação calorosa a todos os participantes, expositores, empresas promotoras e patrocinadoras, equipas técnicas dos governos provinciais e das administrações municipais, parceiros institucionais, investidores, as famílias e público visitante, por tornarem possível a realização desta feira que, pela primeira vez, se realiza com 21 províncias e 326 municípios, no quadro da nova divisão políticoadministrativa do país.

A vossa presença é fundamental para o sucesso deste evento e para a consolidação de uma Angola mais inclusiva, sustentável e desenvolvida.

Felicito os Administradores municipais, os Governadores provinciais e o Ministério da Administração do Território por nos juntarem nesta feira da nação angolana.

Agradeço o Governo da província de Benguela e a todos os benguelenses por acolherem todo país nesta bela província que desempenha um papel fundamental na nossa economia, rica em encantos turísticos, muitos dos quais eternizados nas nossas belas canções e pinturas.

Declaro aberta a V Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola – Edição Especial Angola 50 Anos!

Muito obrigado pela vossa atenção.