Está por um fio, já não há curvas muito menos voltas a dar, resumindo e concluindo, habemus pré-candidado!

Conforme informações a que o Semanário A OPINIÃO teve acesso em exclusivo, Francisco Higino Lopes Carneiro, General na reforma e político afecto ao MPLA, irá oficialmente nos próximos dias lançar-se à corrida pelo cadeirão máximo do MPLA.

O histórico General fará o lançamento oficial da pré-candidatura à liderança do MPLA num momento em que possivelmente continuem a pairar ao nível dos mais diversos setores da sociedade angolana e não só, algum cepticismo em torno da oficialização da pré-candidatura ou não, isto é, da colocação do preto no branco, de uma até então mera pretensão atribuída ao General sem que no entanto houvesse até ao momento alguma confirmação ou pronunciamento oficial do Super General – [analogia à recente entrevista do Presidente da República à Televisão Pública de Angola].

VISLUMBRA-SE UM APETECÍVEL DUELO DE GIGANTES – O MAIS QUE PROVÁVEL CONFRONTO DIRECTO ENTRE DOIS GENERAIS (HC VS JL) NO CONGRESSO ORDINÁRIO (ELECTIVO) APRAZADO PARA 2026

– Higino Carneiro lança-se desta feita, ainda que em sede de pré-campanha, na corrida à liderança do MPLA passado pouco menos de um ano desde a polémica revisão dos Estatutos do MPLA (Artigo 120º) em sede do último Congresso Extraordinário do MPLA, ocorrido em Dezembro último, nos termos do qual, com a retirada do impedimento constante do artigo supra o actual Presidente do partido (JL) poderá vir a avançar/concorrer à própria sucessão no próximo Congresso Ordinário do partido dos camaradas, em conformidade com os timing’s estatutários, aprazado para o próximo ano (2026), isto é, à beira das próximas eleições gerais a ter lugar no país, não se descartando desde logo o mais que hipotético confronto directo entre João Lourenço (actual Presidente do Partido) vs Higino Carneiro (o Super General – na visão de JL) na disputa pelo cargo de Presidente do MPLA.

– Refira-se que um eventual duelo interno pela liderança do MPLA entre João Lourenço vs Higino Carneiro ocorreria numa altura em que no seio dos camaradas várias são as vozes que em uníssono clamam pelo exercício de princípios e valores democráticos intrínsecos ao partido, estatutariamente plasmados, pelo que nas hostes do “maioritário” é um facto assente de que o partido deve ir para um Congresso Electivo com múltiplas candidaturas.

– A pré-candidatura do General Higino Carneiro ocorre em meio à necessidade de se “olear” a máquina do partido a todo vapor tendo em vista, sobretudo, os próximos desafios eleitorais, em meio ao clamor de várias franjas do partido, num momento bastante crítico para  o partido nas hostes do qual o político também conhecido como 4×4 é visto por um largo seguimento como o militante ideal para dentre as várias façanhas imediatas por lograr resgatar a mística do Glorioso. HC lança-se à estrada num momento em que é de todo visível altos índices e sombrias fricções no seio do “glorioso” resultantes de uma visível truculência do actual Presidente do Partido que denota de modo expresso indícios de pretender estrangular o exercício democrático no seio do partido, podendo ser tomado como exemplo o avanço de (JL) para este sentido a mais recente entrevista concedida por João Lourenço à Televisão Pública de Angola durante a qual desferiu duros e ferozes ataques e golpes baixos e gratuitos aos militantes que tencionam concorrer ao cargo de presidente do partido, ao Super General Higino em particular.

DAS PRINCIPAIS LINHAS DE FORÇA DO MANIFESTO ELEITORAL DO SUPER GENERAL

Pelo que este órgão pode apurar junto de um dos homens fortes da equipa de campanha do Super General, dentre as linhas mais sonantes de um rico e ambicioso manifesto a que tivemos acesso parcial destaca-se algumas das seguintes linhas de força:

– Unidade e Coesão Interna do Partido Tendo em Vista os Desafios Eleitorais que se Avizinham: Consubstanciada numa urgente política assente na reunificação dos mais diversos quadros do partido em todo o país e além fronteiras, dando azo a que os mesmos sejam parte activa dos mais diversos processos de tomada de decisões intrínsecas ao partido, extensivas ao país.

A decisão do General no quesito acima é fundamentada numa ampla necessidade de valorização contínua e permanente dos mais diversos quadros do partido em sede de processos pela busca de soluções e consensos no seio do MPLA, por um lado, e por outro lado fundamentada na máxima segundo a qual “todos somos poucos para levar o MPLA à vitória” nos próximos desafios eleitorais que se afiguram difíceis, desafiadores e bastante competitivos, estando desse ponto de vista as eleições gerais aprazadas para 2027 na mira.

– A Revisão da Constituição: Neste capítulo, a nossa equipa soube que embora o General acredite que a actual Constituição em matérias respeitantes aos Direitos, Liberdades e Garantias seja das mais modernas que o país podia ter, no entanto, sobre muitos outros capítulos constitucionais o General já não tem a mesma apreciação, pelo que uma revisão constitucional consta do horizonte do histórico político e militar afecto às fileiras do MPLA.

– A Industrialização do País: Com experiência de sobra comprovada no sector agrícola, apaixonado pelo campo desde tenra idade, o General mira o sector agropecuário como uma das meninas bonitas dos olhos de um putativo executivo por si liderado. Segundo fontes bastante familiarizadas com o assunto a Administração HC tem em agenda uma aposta forte, traduzida numa especial atenção dedicada aos sectores produtivos: desde o industrial, passando pelo fomento e promoção do agronegócio tendo como foco principal o combate à fome bem como o alcance da autosuficiência alimentar.

– Da Premente Necessidade de Reforma do Estado: Um desiderato cuja prossecução e consequente materialização, em linhas gerais, passaria pela modernização e desburocratização excessiva dos serviços adstritos à esfera pública, extensivos vezes sem conta ao sector privado.

Refira-se também que no essencial, em termos estatísticos, do manifesto do General consta ainda: uma reavaliação da orgânica do Governo, visando essencialmente o alcance de uma maior e melhor eficiência com os gastos públicos que passariam por um corte na ordem dos 20 a 40 pontos percentuais face ao quadro vigente. Visando a concretização do desiderato acima Higino Carneiro, dentre as mais diversas linhas de força do seu manifesto propõe-se em levar a cabo de modo imediato um profundo, estratégico e indispensável processo que culminaria com a fusão de vários ministérios, que na óptica do Pré-Candidato além dos mesmos darem azo a uma máquina governamental bastante obesa, atrofiam a dinâmica e fluidez governativa, gerando gastos supérfluos que uma vez cortados devem ser de imediato canalizados em estratégicos sectores que a tempo inteiro clamam por mais verbas dentre os quais se destaca o sector social.

– Da Visão Económica do General: Segundo apurou este JORNAL, a Administração HC pretende implementar, no seu governo, uma série de medidas estruturadas voltadas ao fomento e melhoria do ambiente de negócios em Angola, adoptando medidas legais e institucionais cujo epicentro serão as pequenas e médias empresas que uma vez robustas, fluidas e estáveis, segundo o General, decerto fortaleceriam estratégicos sectores do país: desde o económico, financeiro, fiscal, cambial passando pela banca, bem como o fortalecimento e a estabilização da moeda nacional.

Este órgão confirmou por outro lado junto da equipa de campanha do General a existência de um plano especificamente gizado e eminentemente voltado à captação massiva de investimento empresarial nacional e estrangeiro assente na criação de incentivos legais dos quais avultam os de natureza fiscal e conexas e a criação de demais condições objectivas imprescindíveis susceptíveis de gerar um amplo, permanente e contínuo clima e ou ambiente de negócios genérico favorável susceptíveis de propiciar a atração e concomitante efectivação de investimentos sobretudo em sectores que se considerem estratégicos para a concretização e consequente consolidação de uma economia estruturalmente robusta e estável, metas que uma vez concretizadas, na óptica do General, decerto gerariam renda e riqueza para Angola e os angolanos em larga escala.

“O GENERAL HIGINO CARNEIRO É UM QUADRO COM HISTÓRIA, CONHECE PROFUNDAMENTE A MÁQUINA DO PARTIDO E DO ESTADO E COMO SE NÃO BASTASSE, EM TERMOS PARTIDÁRIO E DE ESTADO HC TEM, DE LONGE, UM NÍVEL DE EXPERIÊNCIA POLÍTICA, ARCABOIÇO E CONHECIMENTO MAIOR DO QUE JOÃO LOURENÇO SOBRE OS DOSSIÉS DO PARTIDO E DO PAÍS(…)” – JOSÉ GAMA, JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Em meio à eminente oficialização da pré-candidatura do Super General, chamado a comentar sobre o assunto, o conceituado jornalista e analista político José Gama disse em exclusivo para este semanário o seguinte:

– Dentre os principais desafios do General (HC) tão logo assuma os destinos do MPLA, e putativamente, a posterior as rédeas do país Gama cita a promoção de um abrangente processo em torno de uma premente e mais do que necessária unidade e coesão interna do partido, sobretudo se tivermos em linha de atenção o facto de que o próximo conclave electivo no partido dos camaradas realizar-se-á às portas das próximas eleições gerais no país aprazadas para 2027. Gama é também de opinião que uma vez eleito presidente do partido, caso chegue a presidente da república, a reforma estrutural e funcional do Estado decerto seria uma das principais prioridades da Administração HC, uma reforma que na opinião de José Gama foi claramente adiada durante os dois mandatos presidenciais de João Lourenço.

– Para o Expoente Máximo do jornalismo de investigação em Angola não restam dúvidas de que com a polémica revisão do Artigo 120º dos Estatutos do MPLA, ocorrida em sede do último Congresso Extraordinário, João Lourenço demonstrou de modo claro e inequívoco que tenciona  estrangular o exercício da democracia interna no seio do MPLA, avançando para um cenário de bicefalia, que curiosamente João Lourenço negou violenta e energicamente a José Eduardo dos Santos. Para o analista político, ao pretender agarrar-se a qualquer custo na liderança do MPLA ao fim do mandato actual, não restam dúvidas de que Lourenço pretenderá a partir da sede do MPLA impor um futuro cabeça-de-lista do partido às próximas eleições gerais o que a concretizar-se (JL) continuaria a mandar no partido bem como manter-se por via de um terceiro (por si indicado) na chefia do aparelho do Estado através de um presidente da república fantoche. Porém, na óptica de José Gama, caso queira voltar a ser eleito presidente do partido João Lourenço teria a dificílima e bastante arriscada missão de antes ter de passar pelo General Higino Carneiro que afigura-se, no contexto político vigente, como um sério e fortíssimo candidato ao cadeirão máximo do MPLA.

– Questionado sobre que caminho João Lourenço, actual Presidente do MPLA, devia seguir no período posterior ao lançamento da pré-candidatura do General Higino Carneiro, Gama foi peremptório: “O Presidente João Lourenço, enquanto mais alto mandatário do partido devia única e exclusivamente respeitar os dítames estatutários que por sua vez permitem que qualquer militante/dirigente desde reúna os requisitos para o efeito se possa vir a candidatar à liderança do partido.” Gama disse também que embora oficialmente as candidaturas ainda não estejam abertas nada obsta que quem pretenda avançar à liderança do MPLA se apresente como pré-candidato, pelo desse ponto de vista nada obsta que o General Higino Carneiro avance neste momento, isto é, na condição de pré-candidato.

“O AVANÇO (AGORA) DO HISTÓRICO GENERAL HC, TAMBÉM NAS LIDES POLÍTICAS TRATADO POR 4×4, TEM RESPALDO/SUPORTE CONSTITUCIONAL, LEGAL E ESTATUTÁRIO”, AFIRMA CONSULTOR JURÍDICO-POLÍTICO

Para o proeminente jovem Consultor Jurídico-político Smith Adebayo Chicoty, sem alongar-se bastante, a constitucionalidade, legalidade e estatucidade do acto que temos vindo a citar, no essencial, fundamenta-se ao abrigo das seguintes disposições normativas constitucionais, legais e estatutárias:

– Artigo 2º, nº 1; Artigo 40º; Artigo 52º, nº 1; Artigo 53º; todos da Constituição da República de Angola;

– Fundamentam-se por outro lado ao abrigo de uma sequência normativa constante da Lei 22/10, de 3 de Dezembro (Lei dos Partidos Políticos) respeitantes à imperiosa obrigação legal do exercício de democracia interna intrínseca aos partidos políticos consubstanciada na realização de pleitos eleitorais regulares inerentes à renovação de mandatos, nos termos dos quais venha a ser disputado a liderança do partido em apreço por múltiplos candidatos, caso haja uma pessoal e manifesta vontade de dirigentes/militantes que reúnam os requisitos/pressupostos necessários/imprescindíveis para concorrer ao cargo de líder do partido em conformidade com os documentos reitores da força política em causa;

– Relativamente ao respaldo estatutário a mesma fundamenta-se essencialmente nos seguintes Artigos: 9º, 13º, 14º, 15º, 30º, 31º, 111º, 115º; todos dos Estatutos do MPLA.

DA FERRENHA PRESSÃO INTERNA E VOZES QUE SE LEVANTAM EM TORNO DA NECESSIDADE DO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA INTERNA NO SEIO DO PARTIDO DOS CAMARADAS

A confirmação do irreversível avanço do General Higino Carneiro ocorre numa altura em que muito se fala sobre a premente necessidade de o partido MPLA democratizar-se internamente, dando azo à apresentação de múltiplas candidaturas em Congressos Electivos, em conformidade com os Estatutos e demais documentos reitores da força política que lidera ininterruptamente o país desde a ascensão de Angola à independência.

Nota: Refira-se que a UNITA, realiza desde a morte em combate do seu líder fundador, de modo ininterrupto congressos com múltiplas candidaturas, sendo quase um ponto assente de que a Adalberto Costa Júnior, que no final do presente ano, em sede do XIV Congresso Ordinário do Partido do Galo Negro irá tentar a reeleição juntar-se-ão outros candidatos numa altura em que fala-se pelos corredores do partido UNITA que Rafael Massanga Savimbi poderá a qualquer momento lançar-se na corrida pelo cadeirão máximo daquele partido.

Em suma, a candidatura do Super General irá representar um importantíssimo texte institucional ao MPLA no quesito respeitante ao respeito pelos princípios democráticos, pluralidade de opiniões e correntes internas com pensamento diferente ao actual líder do partido, num momento em que além do General (HC), que a qualquer momento lança-se à estrada para uma desafiante Maratona de São Silvestre cujo galardão será o cadeirão máximo do MPLA, poderão juntar-se o Engº António Venâncio, o Jornalista Valdir Cônego, bem como o antigo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, que de algum tempo a esta parte teria a par do General Higino Carneiro manifestado a intenção de vir a concorrer à liderança do MPLA.

Por outro lado, não restam dúvidas de que o próximo Congresso Ordinário (Electivo) do MPLA representará, às portas das eleições gerais, particularmente para João Lourenço um tremendo texte pelo respeito ao primado de um Estado constitucional democrático e de direito, à legalidade, bem como à estatucidade em sede de uma novela que promete nos próximos dias trazer vários novos escaldantes episódios se tivermos em linha de atenção o facto de que João Lourenço, actual Presidente do MPLA tem vindo a dar, de modo expresso, com maior intensidade nos últimos dias, sinais claros de que estaria possivelmente disposto, em situação in extremis, a violar os documentos jurídicos reitores do partido, se tomarmos como referência as recentes declarações de João Lourenço em entrevista à Televisão Pública de Angola em torno do próximo conclave do partido, que vão claramente em contramão aos princípios e normas constitucionais, legais e estatutárias vigentes.