Num país normal, onde as instituições funcionam com imparcialidade, integridade e dentro dos limites constitucionais, o Ministério Público não ficaria indiferente a denúncias sérias que apontam para o assassinato de um deputado da Oposição por envenenamento. Este tipo de alegação, em qualquer Estado que se pretenda democrático e de Direito, exige uma resposta imediata, séria e profunda das autoridades competentes sobretudo do Ministério Público, que é o guardião da legalidade.

Quando um membro eleito do parlamento, representante direto da vontade popular, morre sob suspeitas de envenenamento, não se trata apenas de um crime individual, mas de um atentado contra as próprias instituições democráticas. Tal acontecimento levanta suspeitas de motivação política e mina a confiança da população nas estruturas do poder, comprometendo gravemente o tecido democrático da nação.

A morte do deputado Diamantino Domingos Mussokola, figura destacada da Oposição angolana, gerou forte comoção social e exigências de esclarecimento público. Denúncias persistentes apontam para um possível envenenamento um cenário alarmante que exige pronta atuação investigativa. Neste momento, os restos mortais do deputado chegaram ao Aeroporto Joaquim Kapango, na cidade do Cuito (Bié), e seguem em cortejo até ao município do Andulo, local onde decorrerá o velório em sua homenagem, com grande presença de familiares, amigos, simpatizantes e membros do partido ao qual pertencia.

A deputada Mihaela Webba, em nome da bancada parlamentar da UNITA, lamentou publicamente a falta de sensibilidade institucional demonstrada pelo Chefe de Estado, destacando que até à presente data o Presidente da República não emitiu qualquer nota de condolências 💐 nem à Assembleia Nacional, nem ao Grupo Parlamentar da UNITA, onde o deputado Mussokola exerceu com dedicação as suas funções legislativas. Tal silêncio, em momentos de luto nacional e dor para um setor importante da sociedade política, é visto como um sinal preocupante de desrespeito e de falta de espírito republicano.

Segundo informações recolhidas, o cidadão Armindo Chimbili, amigo pessoal do deputado e uma das últimas pessoas a estar em contacto direto com ele antes da manifestação dos sintomas, encontra-se disponível para prestar declarações formais sobre os eventos que antecederam a morte. Trata-se de uma testemunha-chave que pode contribuir substancialmente para o esclarecimento dos factos.

Se tal situação ocorreu em Angola como sugerem os indícios e há elementos que apontam para a possibilidade de um homicídio com motivação política, então não se pode aceitar a inação ou o silêncio institucional como resposta. O Ministério Público tem o dever constitucional e moral de instaurar imediatamente um processo de inquérito, reunir provas, ouvir testemunhas, acionar peritos médicos-legais e químicos, bem como trabalhar em estreita cooperação com entidades nacionais e internacionais que possam garantir a imparcialidade da investigação.

NUM PAÍS NORMAL:

              •            As instituições não protegem interesses partidários ou pessoais, mas a justiça e o bem comum.

              •            Os procuradores não ignoram denúncias de crimes graves, principalmente quando envolvem figuras públicas de relevo.

              •            A verdade é apurada independentemente de quem esteja no poder.

              •            A oposição tem o mesmo direito à proteção da lei que os partidos da situação.

              •            Os cidadãos têm o direito de conhecer os resultados das investigações, com base na transparência e no respeito pelos direitos humanos.

Portanto, seria de esperar que o Ministério Público angolano se comprometido com o seu mandato  já tivesse iniciado diligências formais: análise forense dos restos mortais, investigação das substâncias ingeridas, verificação dos locais onde o deputado esteve nos últimos dias e levantamento de câmaras de vigilância, comunicações e registros médicos.

A ausência de uma investigação transparente contribui para a impunidade e reforça a percepção de que o sistema judicial está a serviço de interesses obscuros, e não da verdade. Este episódio representa um teste crucial à seriedade das instituições angolanas e à sua capacidade de assegurar justiça sem medo nem favorecimento.

Num país normal, o silêncio não é uma opção.

– [x] Henda Ya Xiyetu

Criador de Opinião | Opinion Maker | Créateur d’Opinion

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