O Presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior sempre se referiu à auto-fagia patrimonialista como o principal problema de Angola, ao não permitir a consolidação da independência, da reconciliação nacional, da construção do Estado Democrático de Direito e do Estado-nação.

A expressão “auto-fagia patrimonialista” descreve um fenómeno em que as elites políticas, ao usar o partido para se apropriarem dos recursos estatais para interesses privados, comprometem a própria estrutura do partido e do regime que as sustenta.  Em Angola, essa dinâmica foi evidente ao longo das últimas décadas, especialmente durante os mandatos de José Eduardo dos Santos e, posteriormente, sob a liderança de João Lourenço.  O MPLA, partido que governa Angola desde 1975, transformou-se em um aparato de poder que, em vez de servir ao Estado e à população, passou a servir aos interesses de uma elite política que capturou as instituições estatais.

O MPLA que veio da Luta pela Independência até 1974, não precisou de muito tempo para desenvolver a habilidade de captura do Estado de Angola

Fundado em 1956, o MPLA desempenhou um papel na luta pela independência de Angola.  Após a independência em 1975, o partido assumiu o poder pela violação dos Acordos de Alvor e iniciou o processo de construção do Estado angolano.  No entanto, ao longo dos anos, o MPLA passou a concentrar o poder nas mãos de poucos, desde os tempos do Dr. António Agostinho Neto e especialmente durante o regime de José Eduardo dos Santos, que governou o país por quase quatro décadas.  Esse processo resultou na captura das instituições estatais pelo partido, transformando o Estado em um instrumento de perpetuação no poder e de enriquecimento ilícito de uma elite política. Durante este período, foi institucionalizada a corrupção e o patrimonialismo.

Nos anos 1990, com a liberalização da economia e o aumento das receitas provenientes do petróleo, o regime de José Eduardo dos Santos consolidou um sistema de patrimonialismo, onde os recursos estatais eram utilizados para beneficiar aliados políticos e familiares.  A “acumulação gótica de riqueza” foi uma característica desse período, com a concentração de poder e recursos nas mãos de poucos, enquanto a maioria da população permanecia em situação de pobreza extrema.  A corrupção tornou-se sistémica e endémica, corroendo as fundações do regime político e comprometendo a governabilidade do país, determinando a transição e a continuidade das práticas patrimonialistas.

Essa transição de José Eduardo dos Santos para João Lourenço em 2017, foi inicialmente vista como uma oportunidade para reformas e combate à corrupção.  No entanto, embora tenham sido feitas algumas acções simbólicas, como a recuperação de uns poucos activos desviados, o sistema político autoritário de Angola permaneceu praticamente inalterado.  O combate à corrupção foi utilizado como uma ferramenta para consolidar o poder de João Lourenço e de seu grupo dentro do MPLA, enquanto outros grupos continuaram a controlar recursos e instituições.  Essa luta interna pelo controle das instituições estatais perpetuou a captura do Estado e a continuidade das práticas patrimonialistas.

Que consequências para a governabilidade e a democracia com a auto-fagia patrimonialista pelas elites auto-fágicas do MPLA em Angola?

A auto-fagia patrimonialista deu resultado à diversas consequências negativas para Angola.  A concentração de poder e recursos nas mãos de uma elite política comprometeu a eficácia das instituições estatais e a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infra-estrutura.  Além disso, a falta de alternância no poder e a repressão à oposição enfraqueceram a democracia e o Estado de direito no país. 

Presentemente, a população angolana continua a enfrentar altos níveis de pobreza e desigualdade, enquanto a classe política se beneficia de um sistema que favorece seus interesses em detrimento do bem-estar da maioria.

Finalmente, a auto-fagia patrimonialista praticada pelas elites políticas do MPLA não apenas destruiu o partido enquanto instrumento de representação política, mas também comprometeu a própria sobrevivência do regime.  Ao capturar as instituições estatais e transformar o Estado em um meio de enriquecimento pessoal, as elites políticas minaram também as bases da governabilidade e da democracia em Angola.  Esse fenómeno ilustra como a corrupção e o clientelismo podem corroer as fundações de um regime político, levando à sua própria aniquilação.

Sr. Presidente Adalberto Costa Júnior não se canse em continuar a denunciar os males promovidos pelo patrimonialismo.

OBRIGADO