O Comité Provincial do MPLA do Cubango congregou nesta quarta-feira, 28, na sala de sessões da sede do Partido, em Menongue, quadros, responsáveis e dirigentes do Partido e membros da sociedade civil da Província, para a interpretação da Proposta do Executivo Angolano sobre o novo Pacote Legislativo Eleitoral, em discussão na Assembleia Nacional.

LUISA MUDILO

A actividade foi orientada pelo membro do BP/CC/MPLA e 1º Secretário Provincial do Partido do Cubango, José Martins, que em notas introdutórias fez uma resenha sobre os principais motivos que levam à revisão da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral e da Lei sobre o Registo Eleitoral Oficioso, que nos pleitos eleitorais passados provocaram elevados índices de abstenção dos eleitores.

Por outro lado José Martins, disse que, é chegada a hora de se construir os alicerces de uma Angola mais justa, transparente, igualitária e democrática, sendo que o novo Pacote Legislativo Eleitoral convoca todos os angolanos no sentido de se fazer o contorno do pacto democrático, uma oportunidade para remover as barreiras existentes para a concretização plena do plasmado nos números 1 e 3 do artigo 54º da Constituição da República de Angola.

Já os juristas Afonso Mucanda e Angelina Cuvingua, foram os preletores do tema, guiados pelo Camarada Alberto Socoloque, que de forma mais abrangente fizeram uma profunda abordagem sobre os aspectos relevantes das propostas, tendo considerado que a revisão aparece como forma de tornar o processo mais eficiente, simplificado, moderno, transparente e adequado aos padrões de outros processos conduzidos pelos países da região da SADC.

Os participantes na Palestra aplaudiram e louvaram a brilhante iniciativa do Executivo Angolano, liderado pelo Camarada Presidente João Lourenço, sobre as alterações a serem feitas neste Pacote Legislativo Eleitoral e encorajam o Grupo Parlamentar do MPLA a defender a causa do Povo, para reforçar a democracia, aumentar a clareza das regras de votação, incentivar a participação e a liberdade de voto dos eleitores e simplificar o apuramento dos resultados.

Estiveram presentes na Palestra, membros do Secretariado e da Comissão Executiva do Comité Provincial, quadros e dirigentes do MPLA, da OMA e da JMPLA, das organizações associadas do Partido, membros da Sociedade Civil, com destaque aos representantes das autoridades tradicionais e religiosas, bem como das organizações juvenis da Província do Cubango.