O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, abriu neste sábado, 24, em Luanda, a Reunião da Comissão Política do partido com um discurso marcado por fortes críticas à actual governação, à situação económica e ao estado da democracia em Angola. No mesmo evento, foi anunciado que a Comissão Política mandatou o líder da UNITA para convocar o XIV Congresso Ordinário da organização no mês de Novembro.

ANNA COSTA

Na sua introdução, o líder da oposição começou por sublinhar o momento como de reafirmação democrática do partido, no entanto, o tom rapidamente ganhou contornos de denúncia, ao descrever um cenário que classificou como de “agravamento” das condições de vida no país.

“Aumentou o número de cidadãos que recorrem aos contentores de lixo à procura de restos de alimentos”, afirmou Costa Júnior, que responsabilizou o Executivo pelo aumento da situação de pobreza extrema no país, pelo desemprego sem resposta e pela falta de incentivos à agricultura familiar.

No plano político, Adalberto Costa Júnior acusou o governo de manipular o sistema judicial e de condicionar a comunicação social pública, ao apontar como exemplo a proibição judicial do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral, iniciativa da Ordem dos Advogados de Angola.

“Foi uma clara demonstração da violação do princípio de independência dos juízes”, declarou, referindo-se a um recente acórdão do Tribunal da Relação de Luanda.

Além de denunciar censura nos meios de comunicação públicos, o líder da UNITA criticou o uso da força policial contra manifestantes pacíficos. Mencionou episódios recentes de repressão violenta, como a manifestação do Movimento dos Estudantes Angolanos ( MEA) e o protesto em Caxito, que resultou em  21 feridos.

No discurso, ACJ destacou as XII Jornadas Parlamentares da UNITA em Cabinda, que recolheram subsídios para o Projecto de Lei das Autarquias Supra Municipais, com o objectivo de conferir maior autonomia àquela província.

Ao referir-se ao diálogo institucional, informou sobre a audiência com o Presidente da República realizada a 13 de Maio, na qual a UNITA alertou para o “descarrilamento do processo democrático” e criticou a proposta de exclusividade do Bilhete de Identidade como documento de acesso ao voto, medida que, segundo o partido, pode excluir cerca de 40% da população.

“O que move um governo a negar o direito e a pretender ganhar antecipadamente? O medo!”, disparou, apelando a reformas estruturais e à responsabilização dos decisores públicos.

ADALBERTO DEFENDE CUMPRIMENTO DO ESTATUTO PARA CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO DA UNITA

Adalberto Costa Júnior, afirmou que a convocação do XIV Congresso Ordinário do partido deve obedecer ao que está estabelecido no artigo 27.º do Estatuto, que impõe a audição prévia da Comissão Política, o órgão deliberativo entre Congressos.

De acordo com o líder partidário, cabe à Comissão Política a responsabilidade de garantir a aplicação da linha política da UNITA, do seu programa e da sua estratégia, bem como de supervisionar a actividade dos seus órgãos.

Adalberto explicou que a reunião em curso decorre precisamente no respeito dessa prerrogativa estatutária, o que  serve para fazer o balanço das actividades realizadas entre Janeiro e Maio de 2025 e, simultaneamente, para mandatar o Presidente do Partido à convocação do Congresso.

“Como determina o Estatuto, o XIV Congresso Ordinário da UNITA deverá realizar-se nos próximos seis meses”, sublinhou.

A concluir, o líder da UNITA reafirmou a prontidão do seu partido para governar Angola e defendeu maior transparência, luta contra a corrupção, participação cidadã e fiscalização do poder.

Em nome da UNITA, expressou ainda solidariedade com as famílias das vítimas da epidemia de cólera, que, segundo disse, já causou mais de 600 mortes no país, e criticou a fragilidade do sistema de saúde em vésperas das comemorações dos 50 anos de independência nacional.

A Reunião da Comissão Política foi oficialmente declarada aberta com votos de “profícuas discussões” para definir o rumo do partido nos meses decisivos que se avizinham.