O jornalista Teixeira Cândido defendeu que os profissionais da comunicação social devem resistir a pressões que os levem a violar direitos fundamentais, como a dignidade e a imagem dos cidadãos.

O antigo secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos apelou a uma postura ética e consciente por parte dos profissionais da imprensa, sublinhando que “os jornalistas não podem ser instrumentalizados nem agir de forma crítica perante a apresentação pública de suspeitos sem julgamento”.

O também jurista criticou, por outro lado, os tribunais que não se posicionam de forma firme na defesa da presunção de inocência, princípio consagrado na Constituição. “Quando um advogado levanta uma violação desse princípio em julgamento, é dever do tribunal revelá-lo. Não o fazer, é negar o papel de garante constitucional atribuído ao juiz”, alertou.

Segundo Teixeira Cândido, muitos casos acabam por ser corrigidos apenas no Tribunal Constitucional, através de recurso extraordinário de inconstitucionalidade, o que implica um sofrimento prolongado e desnecessário para os cidadãos. “Isso representa uma falha do sistema.

Se os tribunais comuns cumprissem a sua missão de fiscalizar o respeito pelos direitos fundamentais, muitos desses casos não chegariam ao Tribunal Constitucional”, afirmou.

O certame, que decorreu nas instalações do Centro de Formação de Jornalistas, serviu para proporcionar uma reflexão aprofundada sobre a relação entre a presunção de inocência, o direito à imagem e o direito à informação, especialmente no contexto da cobertura de casos mediáticos de processos criminais.