Ministério da Educação confirmou que o deputado da UNITA do circulo provincial do Zaire, Pedro Tanda recebeu salários durante 4 anos sem exercer função de docente

Um documento oficial assinado pela ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, confirma que o deputado Pedro Francisco Tanda, eleito pelo círculo do Zaire e vinculado ao Liceu nº 4070, recebeu indevidamente salários da função pública no valor total de Kz 17.158.107,60 (dezassete milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e sete kwanzas e sessenta cêntimos).

A carta, dirigida ao próprio deputado e com conhecimento à Assembleia Nacional, aponta que Tanda esteve ausente do local de serviço sem qualquer justificação, tendo faltado injustificadamente ao exercício da função de professor entre Maio de 2019 e Dezembro de 2023.

A nota destaca ainda que, nos termos da Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto – Lei de Bases da Função Pública, essa conduta leva à perda de remuneração e exige a reposição dos montantes recebidos indevidamente, conforme previsto no artigo 75.º, alínea a).

CRISE DE ÉTICA E PRESSÃO POLÍTICA

O caso reacende o debate sobre a moralidade e a responsabilidade dos representantes eleitos, sobretudo quando ocupam simultaneamente cargos públicos e políticos. A ausência de sanções imediatas por parte da UNITA, partido ao qual Pedro Tanda está filiado, levanta sérias dúvidas sobre o seu compromisso com a transparência e com os valores que proclama.

Ao ser formalmente notificado, o deputado vê-se agora legalmente obrigado a devolver mais de 17 milhões de kwanzas ao Estado, valor que representa uma ofensa à dignidade de milhares de professores que exercem a função em condições adversas e com salários atrasados.

E agora, UNITA?

A grande questão é: a UNITA vai agir ou continuar a proteger o deputado? O silêncio da liderança do partido é, até ao momento, ensurdecedor.

Este caso já ultrapassou o campo da suspeita há provas, há valores e há omissão. O país aguarda uma resposta institucional firme. O exemplo precisa começar de dentro.