A presidente da Assembleia Ncional de Angola, Carolina Cerqueira, discursou esta quinta-feira, 24, na abertura da décima quinta sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), que decorre até sexta-feira, 25.04 em Angola – Luanda.

ÍNTEGRA DO DISCURSO

Excelência Senhora Presidente do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, Presidente da Assembleia Nacional da República da Zâmbia, Senhora Nelly Butete Kashumba Mutti;

Excelências Senhoras e Senhores Presidentes dos Parlamentos dos EstadosMembros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e Chefes de Delegações;

Excelências Senhores Vice-Presidentes da Assembleia Nacional;

Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Senhora Sylvia Elizabeth Lucas;

Excelências Senhoras e Senhores Deputados dos Estados-Membros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos;

Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos;

Distintos Secretários de Estado do executivo angolano;

Distinto Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares;

Distintos membros do Corpo Diplomático;

Senhoras e Senhores representantes de organizações regionais e internacionais;

Caros Convidados;

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Gostaria de solicitar a esta augusta assembleia um minuto de silêncio em memória do sumo pontífice da igreja católica, o Papa Francisco, que faleceu no dia 21 do corrente mês. Paz à sua alma.

É com elevada honra e sentido de responsabilidade que tomo a palavra, em nome da Assembleia Nacional da República de Angola, para desejar as boas-vindas à 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

Permitam-me, igualmente, saudar calorosamente todos os presentes e, em particular, os nossos visitantes, esperando que se sintam suficientemente confortáveis com a hospitalidade e o calor fraternal do povo angolano.

Honra-nos acolher a presente sessão do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, que tem se mostrado cada vez mais relevante na promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento na região, num contexto regional profundamente marcado por desafios políticos, económicos e humanitários que mereceu a nossa especial atenção.

Congratulamo-nos com a grande deferência que foi prestada por Sua Excelência Presidente da República de Angola, Chefe de Estado Angolano e Presidente In Tempore da União Africana, João Manuel Gonçalves Lourenço, em ter recebido, ontem, uma delegação dos presidentes ou seus representantes do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, ocasião em que a presidente cessante da organização apresentou o relatório executivo das actividades aprovadas nesta reunião.

Assim como as principais decisões tomadas nas discussões realizadas durante os 2 últimos dias pelas delegações parlamentares dos países que participam nesta Assembleia Geral, foi aprovada a continuação da realização de missões de constatação nos países em conflito, com o objectivo de recolher informações no terreno que permitam posicionamentos mais assertivos do FP-CIRGL.

Foi confirmado que está em preparação uma missão ao Sudão para constatar in loco a situação preocupante que vive aquele país membro e serem propostas medidas de diplomacia parlamentar e de acompanhamento para acelerar iniciativas a favor da paz e da segurança e estabilidade no território sudanês, tendo em conta que a escalada das hostilidades prejudica os esforços para a paz na região e acelera a já preocupante situação de crise humanitária precipitando a destruição de infraestruturas e deterioração da frágil situação econômica e social.

Outro ponto importante da agenda da reunião de Luanda foi a revisão do regulamento interno, que a partir de agora passará a estipular e serem cumpridos mandatos de três anos para o secretário-geral e de dois anos para a presidência do fórum.

Estas mudanças estruturais aprovadas visam dinamizar a liderança e reforçar a estabilidade institucional da organização, para melhor responder aos ingentes desafios que se colocam no actual contexto de aumento da escalada militar de desestabilização e de insegurança em determinados países.

O Fórum Parlamentar não é, apenas, um espaço de diálogo entre representantes eleitos, é, cada vez mais, uma plataforma estratégica de diplomacia parlamentar e preventiva, de mediação política e de cooperação legislativa para a paz, estabilidade e desenvolvimento.

Excelências,

Caros parlamentares,

A nossa região possui todas as condições para prosperar, recursos naturais e terras raras abundantes, uma juventude vibrante, culturas ricas e uma localização geoestratégica privilegiada. Mas, para que isso se traduza em desenvolvimento e bem-estar, precisamos de vontade, de reconciliação e compromisso com os valores democráticos, para uma paz efectiva e duradoura.

Lamentavelmente, continuamos a viver tempos desafiantes, marcados por tensões políticas, conflitos armados persistentes em algumas partes da nossa região, crise humanitária e social, deslocações forçadas e ameaças crescentes à segurança e à integridade dos nossos estados e desrespeito pelos direitos humanos das populações civis, em particular as mulheres, crianças indefesas e pessoas vulneráveis que são sujeitas e vítimas de agressão, abusos e crimes sexuais hendiodos.

Estes desafios não conhecem fronteiras e exigem uma resposta coordenada, solidária e firme e, é neste contexto que os parlamentos devem assumir uma posição de liderança moral e política.

A estabilidade, a reestruturação da paz, a integridade territorial dos estados só será possível com instituições sólidas, justiça e respeito pela vontade soberana dos povos.

Angola acredita firmemente no papel do diálogo parlamentar como instrumento de pacificação.

A Assembleia Nacional de Angola tem promovido e continuará a apoiar iniciativas de mediação, cooperação interparlamentar e harmonização legislativa entre os estados-membros da região da CIRGL. Reafirmamos, igualmente, a nossa disposição de trabalhar no seio deste fórum parlamentar para a promoção de uma cultura política assente na tolerância, no diálogo construtivo, pluralismo e na alternância democrática.

Minhas senhoras e meus senhores!

A inclusão é mais do que um conceito.

Ela é a chave para a construção de sociedades pacíficas e democráticas. Uma liderança inclusiva reconhece as diversas identidades, necessidades e aspirações dos povos que constituem as diferentes nações da nossa região.

 A Região dos Grandes Lagos é uma vasta diverisdade, onde convivem diferentes etnias, religiões, culturas e línguas.

Ignorar ou marginalizar qualquer comunidade, seja ela política, social ou étnica, é ignorar a própria essência da nossa convivência pacífica.

A construção de um futuro próspero depende de um modelo de governança que promova a equidade e respeite a diversidade.

É somente com lideranças inclusivas que podemos construir uma paz duradoura e garantir que todos os membros da nossa sociedade sejam ouvidos e representados.

Angola tem vindo a dar o seu exemplo com o histórico processo de reconciliação nacional, que iniciou após o fim da guerra civil em 2002, processo que tem permitido promover uma sociedade inclusiva, onde por meio das instituições democráticas fazem-se sentir a voz de cada cidadão nacional.

 É urgente que as iniciativas assumidas com o beneplácito da ONU, União Africana e pelas lideranças regionais, através do engajamento político de alto nível, possam impulsionar a restauração da confiança, promover a paz e a estabilidade na região.

Preocupa-nos, profundamente, a contínua deterioração da situação social, ambiental de segurança e humanitária no leste da República Democrática do Congo.

O aumento de escalada militar e a ocupação de cidades pelo M23, ameaça a integridade territorial e soberania da república democrática do congo, a grave situação humanitária das populações contribui para minar os esforços políticos e diplomáticos empreendidos no âmbito dos processos de paz em conformidade com as recomendações da união africana e da ONU.

A situação na República Centro Africana, no Sudão e no Sudão do Sul requerem uma atenção particular para se encontrar soluções motivadoras para implementação da paz na região.

Em nome da Assembleia Nacional da República de Angola reafirmamos, uma vez mais, o compromisso com os princípios da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos. Reiteramos o nosso empenho na implementação do pacto sobre segurança, estabilidade e desenvolvimento na região, bem como na promoção de mecanismos de prevenção e resolução de conflitos através do diálogo político e diplomático.

Acreditamos que a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável só são possíveis se investirmos na juventude, na educação, na igualdade de género e na boa governação.

Devemos também redobrar esforços para garantir o empoderamento das mulheres, o combate à corrupção e a transparência na gestão dos recursos naturais.

Todos nós estamos conscientes que a inclusão social da juventude requer acção a favor do seu empoderamento e autonomia, evitando, assim, que milhares de jovens se submetam a várias vicissitudes e perigos, através da imigração ilegal em busca de melhores condições de vida e de trabalho, privando o continente do grande potencial humano que ela representa.

Sob o lema “liderança inclusiva na região dos grandes lagos” os nossos parlamentos poderão harmonizar leis sobre temas como migração, segurança, comércio e direitos humanos. Criar mecanismos comuns de fiscalização e prestação de contas dos compromissos assumidos pelos estados.

Senhoras e senhores,

Convido todos os parlamentos aqui representados a trabalharmos de forma mais integrada, criando sinergias, partilhando boas práticas que colocam cada vez mais as nossas populações no centro das nossas decisões.

Por isso desejo êxito aos trabalhos desta reunião e reitero o compromisso de Angola com os valores da paz, da solidariedade e integração regional.

Façamos deste encontro um momento para convergência não apenas de opiniões, mas também de acções concretas capazes de melhorar a vida das nossas populações, sobretudo aquelas que se encontram sem situação de particular vulnerabilidade.

Que possamos sair daqui com resoluções firmes, mecanismos de intervenção eficazes, e acima de tudo, com o compromisso renovado de colocar os interesses dos nossos povos como prioridades da nossa missão como parlamentares. Termino com uma palavra de encorajamento a todos os colegas parlamentares: que nunca percamos de vista a missão que nos foi confiada. E que, juntos, possamos dar um novo impulso à integração regional, através da via parlamentar, com visão, coragem e compromisso e como verdadeiros representantes dos povos que nos elegeram.

Muito obrigada pela vossa atenção, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.