O Presidente da República, João Lourenço, decretou um indulto, a mais de 140 reclusos de todo o país, com efeitos a partir de segunda-feira, 14 de Abril, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.

ANNA COSTA

A medida, de carácter humanitário e simbólico, de acordo com o decreto datado de 11 de Abril de 2025, visa promover um clima de harmonia, clemência e reconciliação, e estender o espírito da efeméride a cidadãos actualmente em cumprimento de penas privativas da liberdade.

Dentre os indultados consta o Jornalista Carlos Alberto, condenado a três anos de prisão por difamação, denúncia caluniosa e abuso de liberdade de imprensa contra o antigo vice-procurador-geral da República, Mota Liz.

É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:

A) PROVÍNCIA DO BENGO:

1. Adriano Domingos Curivudia;

2. Afonso António G. Tomás;

3. Augusto Feliciano;

4. João Fernando Ndongo;

5. Manuel Raimundo Pinheiro;

6. Pedro Makulanga;

B) PROVÍNCIA DE BENGUELA:

1. Alexandre Manuel Tchimanha;

2. Artur Paulo Gabriel;

3. Bernardo Vidal;

4. Domingos Faustino;

5. Eduardo Cayove Freitas;

6. Inácio Jamba Cornélio;

7. Ivo Canivete Cipriano;

8. José Emiliano Damásio Guerra;

9. José Valentim Médico;

10. Pedro Ambrósio Sabino;

11. Rosário de Oliveira;

12. Severino Luchate Nunda;

13. Teresa Malesso Kailingue;

14. Victor Samassenda Correia Vieira;

15. Victorino Cahumba César.

C) PROVÍNCIA DO BIÉ:

1. Dinís de Oliveira Cachupe;

2. Elias Munene Jamba;

3. Ernesto Campos Cavamba;

4. Filipe André Bunga;

5. Frederico Chissingui;

6. José António Marcelo;

7. Limas Gonçalves Zacarias.

d) Província de Cabinda:

1. António Luemba Mandinge;

2. Maurício Ngoma Pambo;

3. Paulina Makiesse;

4. Wili João Alberto.

e) PROVÍNCIA DO CUANZA-NORTE:

1. Afonso Agostinho Sebastião;

2. Américo Pinto Francisco;

3. Cristóvão Baca Jacinto;

4. Espadinho Simão Pedro Quicuma;

5. Gaspar André Alexandre;

6. Milton Pascoal da Cruz;

7. Orlando Lopes Francisco.

F) PROVÍNCIA DO CUANZA-SUL:

1. António Belchior Chipinga;

2. Damilson Martins Papagaio;

3. Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim;

4. Fabrício André Domingos de Araújo;

5. Fernando Augusto Maurício;

6. Francisco Soares;

7. João de Oliveira Pinoca;

8. João Prudêncio Fernando da Silva;

9. Agostinho Brandão Venâncio.

G) PROVÍNCIA DO CUBANGO:

1. Abraão dos Santos Jaime;

2. João Pedro Rasta;

3. Romeu Jamba Viegas;

4. Tomás Luís Cassinda.

H) PROVÍNCIA DO CUNENE:

1. Domingos Francisco;

2. Evaristo Hadeni;

3. Matias Celestino Cardoso;

4. Miguel Ricardo Tchilandula;

5. Sebastião Mário;

6. Teresa Domingos Benjamim Kanhandela.

I) PROVÍNCIA DO HUAMBO:

1. Eugénio Jimbi Manuvacola;

2. Jorge Esperança Miúdo;

3. José Manuel Fialho;

4. José Maria Calombolo;

5. Manuel Adriano Francisco;

6. Matias Galvino;

7. Osvaldo da Silva Atende

J) PROVÍNCIA DA HUÍLA:

1. Adriano Bernardo dos Santos;

2. André Francisco Lubienga;

3. Ângelo Garcia Natsanga Vicente;

4. Bento António Salomão da Cruz;

5. Boaventura Marcos;

6. Carlos F. Tchingueia Mateus;

7. Chova Baptista Martins;

8. Domingos António;

9. Domingos Estevão Santiago Custódio;

10. Domingos Sapalo;

11. Francisco Domingos Tchicuma;                                              

12. Guilherme Chiayo;

13. José de Oliveira Casso.

K) PROVÍNCIA DO ICOLO E BENGO:

1. Alex Francisco Camilo;

2. Américo Zacarias;

3. Avelino Ngulofi Kundi dos Santos;

4. João Armando Matos Bombo;

5. Kené António Domingos;

6. Nelson Francisco Dinis;

7. Silva Adão Manuel.

L) PROVÍNCIA DE LUANDA:

1. Adelino Saluca;

2. Benedito Resende Maria;

3. Carlos Ferraz Neto;

4. Carlos Raimundo Alberto;

5. Diana Stafleu;

6. Edgar Sebastião;

7. Edson Fernandes;

8. Emanuel Bambi Canangui;

9. Horácio Augusto Chitunda;

10. João Daniel Mambo;

11. José Eduardo Agostinho;

12. José Oliveira Cândido Pitra;

13. Ludmila dos Santos Rangel;

14. Maria do Socorro Lima Pinto;

15. Mayomona Manuel;

16. Paulo Mueneke dos Santos Mehino;

17. Pedro Marques Toquessa Cafundo;

18. Rita Matias António Domingos;

19. Tâmara de Lurdes Inácio Vicente;

20. Tsipazil Nfundoum Muamadou.

M) PROVÍNCIA DA LUNDA-NORTE:

1. Cabuma Muacasso;

2. Mabululo dos Santos Isaac;

3. Manuel Cabuanga;

4. Moisés Mulolo Mbca;

5. Moreno Quissanga da Silva;

6. Ngelegi Puto;

7. Sonique Sozinho Cassongo.

N) PROVÍNCIA DA LUNDA-SUL:

1. Cornel Ozar Txissola;

2. Custódio de Sousa F. António;

3. Mucuta Nelo Mutambuleno;

4. Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe;

5. Salvador José Alfredo.

O) PROVÍNCIA DE MALANJE:

1. Alberto Vasco Joaquim;

2. André Pascoal Manuel Bizerra; 

3. António de Oliveira Cassambi; 

4. David Domingos Meio-Dia;

5. Engrácia Pier Munguela;

6. Figueira Joveta António Manuel;

7. Guilherme Joaquim Vieira.

P) PROVÍNCIA DO MOXICO:

1. André Salvador Upale;

2. António Miúdo Joaquim;

3. Domingos Carlos Mário;

4. Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda;

5. Inocêncio Gabriel;

6. José Caiombo;

7. Sebastião Miguel J. Fortuna.

Q) PROVÍNCIA DO NAMIBE:

1. Job Sapato António Catengue;

2. José Gabriel Correia;

3. Manuel Mito Tchavindua Handjambili;

4. Miguel Coelho Garcia;

5. Paulino Vilolo;

6. Pedro Kamunho Pongo Ngengemo;

7. Quintino Morais Muteca.

R) PROVÍNCIA DO UÍGE:

1. Francisco Armando;

2. Francisco Frederico Fuata Mussala;

3. Kizolesa Tomás José Albano;

4. Rosário Raúl Pedro Morais;

5. São Salvador da Silva;

6. Simão Augusto Manuel.

S) PROVÍNCIA DO ZAIRE:

1. Afonso André Mbunde;

2. André Nkuansambu Baptista;

3. Francisco B. Lutonádio;

4. José Garcia;

5. Kinavuidi Geraldo;

6. Mbunazola Manzambi

O indulto aplica-se a reclusos que tenham cumprido pelo menos metade da pena, apresentem bom comportamento e não representem perigo para a sociedade. O acto enquadra-se nas competências constitucionais do Presidente da República e reforça os valores de inclusão, paz e reintegração social.