A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou, terça-feira, o compromisso do Parlamento em promover uma governação mais inclusiva e participativa, sublinhando que o aumento da representatividade feminina é um passo importante no fortalecimento do papel da mulher na política e na construção de um país mais justo e igualitário.

Ao intervir na sessão solene da Assembleia Nacional, por ocasião da visita da Presidente da Tanzânia, a líder parlamentar destacou o papel essencial do Parlamento na fiscalização dos actos do Executivo, na produção legislativa e na defesa dos interesses do povo, além de uma diplomacia parlamentar activa com outros parlamentos e organizações interparlamentares.

A líder parlamentar saudou o facto de a Tanzânia ser representada por Tulia Ackson, actual presidente da União Interparlamentar, eleita durante a 147ª Assembleia da organização, que ocorreu na Assembleia Nacional de Angola, justificando que isso reflecte o crescente papel do poder legislativo no fortalecimento das instituições democráticas em África.

A actual legislatura, disse Carolina Cerqueira, composta por 220 deputados, inclui uma representação multipartidária, com uma significativa presença de mulheres, que correspondem a 40,1 por cento do total de parlamentares do hemiciclo.

“A diversidade política e a renovação geracional são evidentes, com 30 deputados eleitos pelo círculo nacional e 90 representando os círculos provinciais”, referiu.

A presença no Parlamento da Presidente Samia Suluhu, de acordo com a líder da Assembleia Nacional, é um gesto que simboliza a reafirmação do compromisso da Tanzânia com a unidade africana e os princípios de solidariedade que têm caracterizado as relações bilaterais.

“A visita representa um passo importante no fortalecimento da cooperação entre os países africanos, fundamentada em laços históricos, culturais e políticos, que têm promovido a estabilidade, o progresso comum e a integração regional”, acrescentou.

A líder parlamentar lembrou que temas como a paz, estabilidade, direitos humanos, inclusão social, igualdade de género, segurança alimentar, resiliência às mudanças climáticas e gestão de desastres são prioridades da agenda do Fórum Parlamentar da SADC, do qual Angola e Tanzânia fazem parte.

Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos

No âmbito da cooperação regional, Carolina Cerqueira anunciou que a Assembleia Nacional vai acolher, entre 20 e 25 de Abril deste ano, a 15ª Assembleia do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL).

O evento terá como tema “Liderança Inclusiva na Região dos Grandes Lagos num Contexto Regional Desafiante”, dada a persistência de conflitos armados em alguns países da região.

A presidente da Assembleia Nacional destacou que os parlamentos têm um papel crucial em promover o diálogo e a paz, visando a estabilidade e o progresso dos Estados-membros, especialmente para as populações mais vulneráveis.

Carolina Cerqueira revelou que Angola vai substituir a Zâmbia na presidência da organização interparlamentar e reforçou a importância de garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da sociedade, promovendo a transparência, o diálogo, a separação de poderes e a cooperação institucional.