O ano passado foi o primeiro para Angola após romper as relações com a OPEP. Vale lembrar que em Dezembro de 2023, o país anunciou sua saída da organização devido a uma disputa sobre cotas de produção dentro da OPEP+. Agora temos a oportunidade de tirar conclusões provisórias sobre o quão justificada foi essa medida.

Sair da OPEP parecia uma oportunidade de ganhar dinheiro com as exportações de petróleo, aproveitando a situação do mercado mundial, que é influenciado pelos países-membros da organização, mas ao mesmo tempo não cumprir com as obrigações com eles. Em particular, não seguir as decisões da OPEP sobre os volumes de produção de petróleo. Em Dezembro de 2023, o Ministro dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, afirmou que “Angola não tem nada a ganhar em fazer parte da organização e, para proteger os seus interesses, decidiu abandoná-la”. Suas palavras foram feitas em resposta à decisão da OPEP de fixar a cota de Angola em 1,11 milhão ( milhões ) de barris por dia. Na época, nosso país pretendia atingir sua própria meta de 1,18 milhão ( milhões ) de barris por dia. Esta é uma meta bastante ambiciosa, considerando que quase todos os campos onde a produção é realizada em Angola estão maduros e não são esperadas novas descobertas num futuro próximo. Além disso, isso afeta diretamente o volume de investimentos no país, já que grandes empresas estrangeiras no mercado preferem buscar alternativas mais competitivas em termos de custos na região africana.

Vamos aos números. Segundo os relatórios mensais da Agência Nacional de Petróleo , Gás e Biocombustíveis ( ANGP ) a produção de petróleo em Angola realmente aumentou, mas é difícil chamar esses resultados de um avanço. Se até o final de 2023 o país produziu 400,7 milhões ( milhões ) de barris de petróleo bruto, em 2024 serão 412,5 milhões ( milhões ) de barris (um aumento de +11,8 milhões ( milhões ) de barris). Em volume médio diário, a produção aumentou em 29,2 mil barris. Ou seja, cerca de 1,10 milhão de barris em 2023 e cerca de 1,13 milhão de barris em 2024 – pouco mais do que a cota proposta pela OPEP e menos do que a meta pela qual o país lutava.

Claro que nem todo o petróleo produzido é exportado – houve algum crescimento neste indicador? Segundo o secretário de Estado do Petróleo e Gás de Angola, José Barroso, sim, mas apenas em termos do volume de barris exportados. Angola vendeu 393,4 milhões ( milhões ) de barris ao exterior a um preço médio de US$ 79,7 por barril em 2024, contra 386,42 milhões ( milhões ) a um preço médio de US$ 81,3 por barril em 2023. No entanto, ela recebeu quase o mesmo dinheiro por eles – cerca de 31,4 bilhões ( mil milhões ) de dólares em cada um dos anos. Segundo Barroso, a receita com a venda de petróleo no ano passado foi até 0,11% menor do que em 2023. Assim, ao sair da OPEP, Angola terá perdido 62 milhões ( milhões ) de dólares ou 57 mil milhões  Kwanzas. Em comparação, o OGE 2024 projetou gastos com educação secundária em 630 bilhões ( mil milhões ) Kwanzas. Ou seja, as perdas com as exportações de petróleo poderiam cobrir quase um décimo desse orçamento, fornecendo salários para uma maioria significativa dos professores angolanos por um ano. Este é o preço das nossas perdas! Era exatamente esse o resultado que o país esperava quando deixou a OPEP?

O petróleo continua sendo um dos ativos mais importantes de Angola, mas, a julgar pelos relatórios de desempenho do OGE para 2024, sair da OPEP não ajuda em nada a superar o déficit orçamentário do Estado. Na altura da aprovação, fixou receitas e despesas no mesmo patamar, equivalentes a 24 mil biliões de kwanzas. De fatco, o orçamento enfrentou uma tendência de défice crescente. Assim, segundo dados publicados em Fevereiro de 2025, só no terceiro trimestre (Julho-Setembro) do ano passado, as receitas arrecadadas ascenderam a 4,33 mil biliões de kwanzas e as despesas a 4,7 mil biliões de kwanzas. O défice orçamental ascendeu a uns significativos 369,5 mil milhões de  Kwanzas.

Como admite o Ministro das Finanças Vera Dave de Sousa , a diversificação económica em Angola não progrediu suficientemente rápido e a dependência do sector petrolífero continua a ser um problema estrutural. Este fatco ainda não pode ser ignorado.

Segundo o António Vieira, especialista na área petrolífera, a adesão à OPEP abre perspectivas muito maiores para Angola em termos de recebimento de receitas com a venda de petróleo. Nosso país está interessado em que o preço do barril seja o mais alto possível. No entanto, o especialista observa que a saída de países da OPEP, via de regra, leva à queda dos preços do petróleo. Embora a queda do preço do barril de petróleo no ano passado não pareça catastrófica, a longo prazo ela cria as condições para uma nova queda nos preços – e dada a falta de novos campos, não é de todo certo que Angola consiga continuar a fornecer produção suficiente para manter o nível desejado de rendimento das exportações. Além disso, a questão permanece: por quanto tempo Angola poderá manter os níveis atuais de produção de petróleo?

Agora é hora de olhar para trás e fazer uma avaliação razoável das acções feitas. Foi cometido algum erro? Talvez devêssemos pensar em retornar ao formato OPEP+, ou pelo menos retomar as consultas com os membros da OPEP para aumentar os preços do petróleo angolano. Isso é necessário fazer agora para evitar problemas num futuro muito próximo.