A actual situação política em Angola, marcada por tensões entre o regime do MPLA e a verdadeira oposição, tem gerado um contexto de desafios para a democracia e o Estado de Direito no país.

Recentemente, o nome de Adalberto Costa Júnior, actual presidente da UNITA, e de Liberty Chiyaka Presidente do Grupo Parlamentar foram lançados ao debate público, sendo ambos alvos de uma conspiração em um processo de alegado terrorismo fabricado, que visaria desestabilizar o governo de Angola. Este processo, que envolve acusações gravemente infundadas e sustentadas por delações questionáveis, especialmente afloradas por um suposto advogado conhecido em Angola em perseguir Adalberto Costa Júnior até a exaustão, levanta sérias preocupações sobre o respeito à justiça e à liberdade política em Angola.

É importante destacar que, Adalberto Costa Júnior, assim como Liberty Chiyaka, são figuras de destaque na luta política democrática em Angola. O seu papel na oposição tem sido crucial para o fortalecimento das instituições democráticas e para o debate plural no país. Em um cenário onde a liberdade de expressão e os direitos fundamentais estão sendo constantemente postos à prova, é fundamental garantir, pela luta democrática contra o regime o boicote de seus  advogados que sustentam inconstitucionalmente o regime autocrático do MPLA, para que o direito à participação política seja respeitado sem quaisquer formas de perseguição ou manipulação do sistema judicial.

O uso da justiça como ferramenta de manipulação política é um risco alarmante para qualquer nação que se pretenda democrática.

O Tribunal Constitucional, com suas decisões controversas, como a que anulou o XIII Congresso Ordinário da UNITA, evidencia o risco de instrumentalização da justiça para fins de controle político, enfraquecendo a autonomia das instituições e, consequentemente, comprometendo o próprio Estado de Direito. A forma como o processo contra Adalberto Costa Júnior e Liberty Chiyaka tem sido conduzido, com base em acusações sem provas consistentes e com fortes indícios de que a delação premiada é fabricada, evidencia um cenário de perseguição política, onde a verdadeira intenção é enfraquecer a oposição e impedir a liberdade de escolha democrática nas próximas eleições. Daí, o  texto de Eugénia Maria Nassoma com o título “UM RECADO AO DR. SAMAKUVA”, não ser inocente e estar ligado a este trama – repete-se a história.

No contexto actual, quando se aproxima o XIV Congresso Ordinário da UNITA e as eleições gerais de 2027, o temor do MPLA em relação à candidatura de Adalberto Costa Júnior à presidência do país é palpável. Após dois mandatos consecutivos, João Lourenço está legalmente impedido de concorrer à presidência novamente, o que acirra a luta pelo poder. Em vez de permitir que o povo angolano escolha livremente seus representantes, há tentativas de não legitimar lideranças da oposição através da criminalização de suas acções políticas. Isso coloca em risco não apenas a figura de Adalberto Costa Júnior, mas também a própria Constituição da República e o futuro democrático de Angola.

É nesta perspectiva que se deve perceber também a razão do surgimento de novos partidos políticos em Angola, dos apelos a certos congressos e a promoção de lideranças fantoches.

A verdadeira ameaça ao Estado Democrático de Direito não reside na verdadeira oposição, mas na utilização de mecanismos judiciais e de poder para intimidar, silenciar e não legitimar aqueles que defendem um modelo de Angola mais justo, livre e democrático. A transformação em arguidos sem provas de figuras como Adalberto Costa Júnior e Liberty Chiyaka visa   enfraquecer as bases da democracia em Angola.

Assim, é imperativo que todos os cidadãos e instituições angolanas se unam em defesa do Estado de Direito, da justiça imparcial e da liberdade política. A instrumentalização do sistema judicial e a manipulação política, através de processos forjados e delações premiadas, devem ser rejeitadas de forma veemente. A luta de Adalberto Costa Júnior pela democracia e pelo direito à participação política deve ser reconhecida e defendida por todos os angolanos que acreditam em um futuro mais democrático e inclusivo para o país.

Em defesa da democracia, da justiça e do Estado de Direito, é necessário que se garanta que processos judiciais sejam conduzidos com transparência, imparcialidade e respeito aos direitos humanos, longe de quaisquer manobras políticas que busquem a não legitimação de adversários políticos. O verdadeiro avanço para Angola só será possível quando todas as vozes, sem excepção, forem ouvidas e respeitadas no jogo democrático.

Na UNITA, estaremos atentos aos movimentos de alguns membros do Partido, ligados também aos cidadãos já expulsos,  que se associam à macabra manobra do MPLA que visa retirar Adalberto Costa Júnior de ser Presidente da  UNITA depois do XIV Congresso Ordinário e Presidente da República de Angola em 2027 depois das eleições gerais.

Pelo segundo princípio do Projecto do Muangay “Democracia assegurada pelo voto do povo através de vários Partidos Políticos” – A luta triunfa!

OBRIGADO!