O antigo Vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente e os generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso dos Nascimento “Dino”, estão a ser acusados, pelo Ministério Público (MP), de terem orquestrado manobras de corrupção, envolvendo o projecto habitacional Vida Pacífica, lesando o Estado angolano com 950 milhões, 694 mil e 400 dólares.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

A informação foi avançada, na segunda-feira, 10, em Luanda, pelo magistrado do MP junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Lucas Ramos, ao proceder à leitura da acusação deste processo que tem como arguido os dois generais mencionados, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Embora Manuel Vicente não faça parte dos arguidos, foi constantemente citado no processo como o principal “arquitecto” de vários crimes, entre os quais o desvio de navios de combustíveis, tanto na acusação (proferida pelo Ministério Público) como na pronúncia (elaborada pelo tribunal), como refere o Jornal O País.

Os arguidos respondem em tribunal pela prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

O magistrado referiu que o esquema começou com a passagem da titularidade dos imóveis da Vida Pacífica, alegadamente construídos com fundos públicos, à empresa China International Fund (CIF) Hong Kong, representada no acto pela empresa Delta Imobiliária, por orientação do antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, em prejuízo do Estado angolano.

Os documentos em posse do tribunal atestam que a empresa Delta Imobiliária é propriedade do engenheiro Manuel Vicente e dos arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, através do grupo A4, em que são representados por Isménio Coelho Macedo, cujo administrador único é Paulo Manuel Rodrigues Cascão. Em outros termos, os acusados criaram esquemas para fazerem negócios consigo mesmos, usurpando as contas do Estado e enganado o seu antigo líder José Eduardo dos Santos.

O referido contrato passava assim a propriedade, a coordenação e a gestão do projecto habitacional à referida empresa.

Este foi o primeiro acordo celebrado pelas duas entidades, envolvendo a empresa Sonip, que lesou o Estado em mais de 207 milhões de dólares.