JUSTIÇA ANALISA SITUAÇÃO DOS CRIMES DE CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS E CRIPTOMOEDAS

A situação processual dos crimes de contrabando de combustíveis e mineração de criptomoedas está a ser analisada, hoje, em Luanda, pelos titulares dos órgãos da administração da Justiça.
Segundo uma nota de imprensa, enviada ao JA Online, a agenda de trabalhos centra-se, igualmente, na análise de situações de eventuais casos de excesso de prisão preventiva e o tratamento legal da matéria crime apreendida em autos que tramitam no Serviço de Investigação Criminal (SIC), Procuradoria-Geral da República e nos Tribunais.
A reunião está a ser presidida pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, e contará com o Procurador-Geral da República, o ministro da Defesa, os secretários de Estado do Interior e da Justiça, o provedor-adjunto de Justiça, o comandante-geral da Policia Nacional, representantes do SIC e dos serviços penitenciários.