O Ministério de Ambiente aplicou uma multa de 8 mil milhões de Kwanzas à Catoca para danos ambientais, cujo valores nunca entraram nos cofres do Estado.

 ANA MENDES

A instituição liderada pela ministra, Ana Paula de Carvalho, iniciou o processo negocial que culminou com a redução da multa para metade de um acordo secreto com a entrega de mais de 30 viaturas, alegadamente para a instituição e numa clara violação a Lei.

O caso AGT é coisa de caloiros se comparado ao que acontece naquele que é já conhecido como o Ministério da “Mixa” ou também a “Casa dos Mixeiros”.

Há quem tenha a ideia de que o Ministério do Ambiente é um parente pobre no grupo de instituições que auxiliam o Titular do Poder Executivo, o Presidente João Lourenço.

Para muitos, é apenas um órgão que tem a missão de andar por aí a plantar árvores, a recolher plásticos nas praias e nos mares ou a fazer sensibilização ambiental nas escolas.

Ao  longo de três meses recebeu-se várias denúncias que nos levaram a constatar que existe nesta instituição uma “desorganização organizada” que cria um ambiente propício ao saque e ao enriquecimento ilícito, tudo com a conivência da titular do ambiente e com auxílio de alguns dos seus colaboradores mais próximos. Estamos perante uma instituição pública, cujos valores, normas elementares e parâmetros legais são totalmente violados.

As fontes do NJ falam da existência de contratos de prestação e montantes financeiros “cuja serventia, na maior parte, é alheia à natureza e utilidade desta instituição”, sendo o Ministério do Ambiente um organismo “cujo orçamento é todo direccionado para pagamento às empresas prestadoras de serviço, cuja natureza em nada beneficia ou prestigia a instituição”, reforçam as nossas fontes. Havendo “técnicos sem computadores para trabalhar e sem viaturas para executar tarefas mais elementares”, afastando a instituição do cumprimento dos seus objectivos.