As figuras de Jonas Savimbi, fundador da UNITA e Holden Roberto, fundador da FNLA estão excluídas na atribuição da Medalha Comemorativo dos 50 anos da Independência Nacional.

FRANCISCO MWANA ÚTA

Entre os signatários galardoados, conste apenas o nome de Agostinho Neto, o que está criar fortes debates na sociedade. 

A Medalha Comemorativa da Independência Nacional já aprovada na generalidade, com 178 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, comporta três classes cunhadas em ouro, tais como classe de honra, classe independência e paz e classe desenvolvimento.

A Medalha da Classe de Honra, segundo a Proposta de Lei, é atribuída a Chefes de Estado e Chefes de Governo, bem como a outros altos dignatários, nacionais ou estrangeiros, que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a Independência da República de Angola, para o alcance da paz e para o seu desenvolvimento nacional.

A Medalha da Classe Independência e Paz é atribuída a entidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham destacado na luta pela Independência Nacional e na conquista da Paz.

A Medalha da Classe Desenvolvimento é atribuída às entidades nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento nacional nos planos político, social, económico e de outras áreas consideradas de relevância, nos termos da presente Lei.

Segundo o Executivo, a Proposta de Lei visa dar fundamento legal a necessidade de se condecorar, por ocasião dos 50 anos de independência nacional, as entidades que contribuíram para o alcance da soberania de Angola.