Orçamento Geral do Estado (OGE) é, pelo menos em Angola, um grande negócio que serve para enriquecer os gestores públicos do país, desde os ministros, empresas angolanas ligadas a familias do regime angolano e administradores municipais.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

É feio o papel que os deputados na Assembleia Nacional, na sua maioria, têm desempenhado ao aprovarem uma autêntica orquestra de corrupção. Pois, não se entende como projectos já inaugurados ainda constarem nos OGEs e, ainda assim, calarem-se como se fosse normal. Não se acredita que aprovação de um vergonhoso OGE seja por distracção do executivo, tão pouco dos deputados, porque se estão onde estão, julga-se que seja por competência. E a aprovação destes nauseabundos orçamentos deve-se por incompetência de alguns e por conveniência da maioria.

Para situar o leitor, só para ter noção, a reabilitação e apetrechamento do Hospital Municipal de Cambambe-Dondo consta no OGE de 2014 (com uma cotação de 210 milhões de Kwanzas), de 2015 (com mais de 52 milhões Kz), de 2017 (com 250 milhões), de 2020 (com 150 milhões nos projectos de investimentos públicos central do Ministério da Saúde e com de 249 milhões de Kwanzas nos projectos de investimentos públicos local da província do Cuanza Norte), de 2021(com mais 247 milhões nos projectos de investimentos públicos central do Ministério da Saúde e com mais de 464 milhões de Kwanzas nos projectos de investimentos públicos local, da província), de 2022 (com mais de 370 milhões Kz nos projectos de investimentos públicos central e com quase 342 milhões nos projectos de investimentos públicos local), no OGE de 2023 (com mais de um bilhão de Kz nos projectos de investimentos públicos central e perto de dois bilhões nos projectos de investimentos públicos local), de 2024 (com mais de quatro bilhões de Kz no central e com um bolo de mais 196 milhões no local) e, agora, no de 2025 (com mais de 552 milhões Kz nos projectos de investimentos públicos central e mais 160 milhões nos projectos de investimentos públicos local).

Aqui, traz-se apenas o Hospital Municipal de Cambambe – Dondo para servir de exemplo como a má governação deste país tem agido diante dos olhos de todos, sem o receio de serem chamados de pessimos gestores. Talvez o nome “gatuno” serve-lhes de elogio.

Nisso, os questionamentos óbvios são: por que um determinado projecto precisa constar em mais de um Orçamento Geral do Estado? O dinheiro para determinado projecto é alocado ou não, se é, onde é que se destina, uma vez que esses projectos do esquema não são mexidos? Que necessidade há um único projecto constar nos Projectos de Investimentos Públicos Central e, ao mesmo tempo, nos  Local, com verbas totalmente diferentes, em que, às vezes, no Local aparece com verbas maiores que no Central e vice-versa? Se o mesmo prejecto, como é o caso do Hospital Municipal de Cambambe-Dondo, no Central consta com um valor de 4 mil milhões e no Local com apenas 196 milhões, onde é que vão as restantes somas orçadas no OGE?

Aposta-se que para essas questões os “gatunos” buscarão construir respostas embelezadas para, como de hábito, ludibriar as mentes dos menos atentos. Nada justificaria a presença de um mesmo projecto em diferentes OGEs senão roubo. Pior é quando os projectos que mesmo finalizados e inaugurados continuam a constar nos OGE que os sucede. Que falta de atenção é essa, se é o próprio Presidente, os ministros e os governadores que inauguram tais projectos?

É com estas manobras que constroem seus impérios e depauperam cada vez mais os cofres do Estado, com a aquiesciência do próprio líder.

Por exemplo, o troco Maria Teresa – Dondo, da EN 321, no Cuanza Norte, já foi inaugurado no dia 17 de Setembro de 2020, pelo então Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, e pelo antigo Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida. Contudo, até a presente data, continua a defraudar o OGE. Desde 2017 que consta no OGE, com presença ininterrupta, veja: 2017, a reabilitação do troço constou com mais de três mil milhões de Kwanzas, em 2018, com mais de dois mil milhões, em 2019, esteve perto dos quatro mil milhões, em 2020, foi orçada com mais de 708 milhões, 2021 (com mais de 525 milhões), 2022 (com mais de 115 milhões), 2023 (acima dos 895 milhões), 2024 (rondou perto dos 142 milhões) e, agora, em 2025, foi cotado com mais de 152 milhões de Kwanzas. Autêntica roubalheira! Se isso não é roubo, o que então?

É horrível! Da primeira página à última, em documentos que comportam entre 200 a 400 páginas, tudo espelha um esquema amador de corrupção, pois, os projectos nestes orçamentos, que se dizem do Estado, têm alternado apenas de posições para páginas e de páginas para posições. Se em 2022 o projecto esteve no topo da lista, em 2023 aparece no fim, em 2024 no meio, e assim em diante.

A convivência é de todos num universo em que fazem parte o Titular do Poder Executivo, os ministros, os deputados, os governadores, administradores e até o próprio povo por não ter a paciência de fiscalização e, por isso, permitir que sejam roubados a olhos nu.