No processo n.º 82231/024, que acusa o cidadão João Gabriel Deussino de liderar um grupo que tentava levar a cabo uma onda de acções terroristas em Angola, destruíndo estruturas de grande vergadura com engenhos explosivos, dentre as quais o Palácio Presidencial, o Ministério Público (MP), no levantamento dos dados, relatou que o co-arguido acima referido contou com a ajuda da UNITA no momento em que tentava escapar das autoridades.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

Conforme disposto no processo do MP que o Jornal Hora H teve acesso junto do Serviço de Investigação Criminal no Huambo, João Deussino, de 34 anos, em comunhão de esforço, pretendia destruir a Refinaria de Petróleo de Luanda, Zona Económica Especial, Edifício da Comissão Nacional Eleitoral, denominado Margareth Anstee, Embaixada dos Estados Unidos da América, Imprensa Nacional, Palácio Presidencial, todos localizados na província de Luanda, e ainda, o Centro de Distribuição de Energia Eléctrica do Belém, Instalações de Armazenamento de Combustíveis da Sonangol, Edifício do Serviço de Investigação Criminal, estes últimos localizados na província do Huambo.

Ministério Público referiu que a ideia subjacente com estes ataques significava a exposição da insegurança, instabilidade e a inoperância dos órgãos do Estado, afugentar e desencorajar o investimento estrangeiro, bem como ofuscar a imagem do executivo a nível internacional, pois, o plano estava para ser executado nas vésperas de visita do então presidente norte-americano Joe Biden.

À sua disposição estavam Domingos Gabriel Muecália, seu irmão, Adelino Camulombo Bacia e Francisco António Ngunga Nguli, seus amigos.

O plano foi frustrado e começaram a ser pegos um de cada vez. João Gabriel Deussino apercebendo-se da operação que detinha aos poucos o elenco, reuniu a família e rumaram, às pressas, para Luanda, onde depois teria mantido contacto, pessoalmente, com o líder da Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, no Comité do partido, na Maianga. Contudo, houve pouca disponibilidade do político no momento, limitando-se a passar-lhe um contacto que, posteriormente, viria a lhe ajudar a sair de Luanda para Lubango. O documento refere ainda que no mesmo dia, em Novembro de 2024, João Deussino e a família passaram a noite no Complexo Sovismo, em Viana, um espaço que pertence ao Galo Negro.

Postos no Lubango, MP conta que o acusado e a sua família hospedaram-se temporariamente na delegação da UNITA da circunscrição.

“Dirigiu-se com a esposa Berta Cassambe Miapia Deussino ao Comité do Grupo Parlamentar da UNITA, localizado na Maianga, onde este contactou o senhor Liberty Chiaka, a quem manifestou sobre a detenção dos seus irmãos, solicitando a este que fizesse alguma coisa, porém, àquele mostrou-se indisponível para ajudar pelo facto de estar ocupado com assuntos do partido, no entanto, cedeu o contacto telefónico de alguém não identificado para que esse os ajudasse a sair de Luanda para cidade do Lubango. No mesmo dia, passaram a noite no Município de Viana, concretamente no complexo denominado Sovismo”, lê-se no processo.

“Na cidade do Lubango alojaram-se temporariamente na delegação da UNITA”, sublinhou Ministério Público no documento.

O referido órgão judicial entende que, embora não tenham conseguido obter os resultados pré-definidos, mormente a execução do plano usando os engenhos explosivos sobre os alvos identificados, os arguidos, no entanto, agiram em comum acordo, esforço e em sintonia com esse firme e possível propósito.

“Sabiam que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei penal. Nota-se que, o co-arguido Adelino Camulombo Bacia, mesmo sendo agente da Polícia Nacional, ao invés de denunciar às autoridades, sendo até funcionário público, bem sabendo que tal conduta produziria prejuízo patrimonial, econômico, social e político, ainda assim, aderiu de forma livre e activa”, lê-se.

Conforme MP, os co-arguidos com tal comportamento incorreram aos crimes de Organização terrorista, previsto nos artigos 25.º e 23.º da Lei 19/17 de 25 de Agosto, crimes de fabrico, aquisição ou posse de substâncias explosivas, tóxicas e asfixiantes (artigo 277.º do Código Penal), fabrico, tráfico, detenção e alteração de armas e munições proibidas, no artigo 279.º também do Código Penal. Incorreu também no crime, o co-arguido Pedro João da Cunha, em co-autoria como os co-arguidos João Gabriel Deussino e Crescenciano Capamba, de falsificação de documentos, previsto no artigo 251.º do Código Penal.

O documento afirma também que em Outubro de 2023, João Deussino teria viajado para Burquina Faso onde foi recebido por funcionários da Presidência daquele país sob às rédeas de Ibrahim Traoré, supostamente, para receber apoio deste.

À época dos factos, o co-arguido João Gabriel Deussino intitulava-se na província do Huambo como sendo activista político e, desde o ano 2021, promotor do projecto político denominado FUROA (Frente Unida para Regeneração da Ordem Africana), cujo objectivo principal era a sua transformação num Partido Político.