A UNITA alerta os responsáveis e agentes da comunidade nacional de inteligência a fazerem uma profunda reflexão sobre as ameaças geopolíticas que Angola enfrenta num mundo onde a soberania dos povos e o direito internacional já não são respeitados por governos e Estados.

ANA MENDES

Segundo a UNITA, a complexidade das modernas ameaças à paz, à independência, à soberania e à unidade da nação angolana passou a incluir a captura do Estado e da economia nacional por elites, o controlo por estrangeiros da terra que nossos antepassados nos legaram, a exploração desenfreada e injusta dos recursos minerais, os contratos de lesa-pátria, a insustentabilidade da dívida pública e os engodos para alianças estratégicas que não salvaguardam os legítimos interesses dos angolanos.

“A UNITA defende que, na sua actuação, o Serviço de Inteligência e Segurança do Estado respeite a Constituição e a lei, e esteja subordinado ao controlo dos órgãos de soberania do Estado”, refere.

De acordo o principal partido da oposição, no mundo democrático do republicanismo, os parlamentos são, por excelência, os órgãos de controlo da actividade de Inteligência, mediante os quais os Estados se asseguram tanto da legitimidade como da eficácia da actividade de Inteligência, garantindo o pleno alcance dos objectivos do Estado e da sociedade, bem como a execução orçamental da despesa pública pelos Serviços de Inteligência em acções legítimas, necessárias e úteis para o Estado observando sempre os princípios da legitimidade, da racionalidade e da transparência.

“As denúncias frequentes que imputam ao Serviço de Inteligência e Segurança do Estado factos que constituem violação da Constituição e da lei, assim como do regular funcionamento das instituições da República devem ser apuradas e corrigidas”, acrescenta.

Para a UNITA “num ambiente interno e externo de profundas e constantes transformações, o conhecimento torna-se factor essencial para que a comunidade de inteligência desempenhe o seu papel constitucional com eficiência e eficácia, proporcionando aos órgãos de decisão informação e análises objectivas para o processo decisório, quer da função governativa quer da função fiscalizadora do Estado”.

Nesse sentido, A UNITA acredita que a formulação de uma Política de Segurança Nacional de um Estado Democrático de Direito se tornou imperiosa para que Angola se possa antecipar às ameaças e aproveitar as oportunidades que o contexto global oferece ao Interesse Nacional.

A UNITA augura um Serviço de Inteligência e Segurança do Estado que se assuma como instituição republicana, apartidária, integrada por patriotas e profissionais abnegados, ao serviço do Estado Democrático de Direito.

Refere que hoje, o Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) está constitucionalmente incumbido de trabalhar em novos moldes, adoptando as medidas de inteligência e de segurança necessárias à preservação não mais de um Partido-Estado, mas do Estado Democrático de Direito, que inclui todos os angolanos.