A JURA considera que a condenação do Secretário Nacional para Acção Política e Agitação, Arlindo Hombo Mangango, pelo tribunal do Huambo, a um ano de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-presidente da UNITA, Isaías Samakuva, tem motivações políticas.

ANA MENDES

“A JURA expressa a sua preocupação face a este veredicto e levanta a hipótese de que o mesmo possa ter motivações políticas subjacentes, com o objetivo de inibir vozes jovens e corajosas que criticam abertamente o regime em defesa dos direitos da esmagadora maioria dos angolanos. Esta condenação ocorre num momento em que a liberdade de expressão e de pensamento consagradas constitucionalmente pelo artigo 40° em Angola enfrenta um dos seus maiores desafios”, diz a JURA.

A JURA, segundo o comunicado, respeita a decisão judicial imposta ao jovem Arlindo Mangango, mas não pode deixar de manifestar a sua suspeita de que o sistema judicial tenha sido, mais uma vez, instrumentalizado para fins políticos.

“Esta situação reflecte uma contínua ameaça à independência do poder judicial, que ao longo dos anos tem sido manipulado pelo poder Executivo”, diz o comunicado.

A organização reafirma o compromisso inabalável com a defesa da liberdade, da justiça e da verdade, valores essenciais para a construção de uma Angola mais justa e democrática.

“A UNITA, desde a sua fundação, tem sido um pilar na luta pela construção de um Estado de Direito que inclua todos os angolanos, independentemente de filiação política ou origem social”, refere o comunicado.

“Continuaremos a enfrentar com coragem e determinação todos os obstáculos que surgirem no caminho para a consolidação de um país onde a justiça seja imparcial, as instituições respeitadas e a liberdade garantida para todos. Não será uma condenação política que nos silenciará”, acrescenta.

A JURA acredita firmemente que o futuro de Angola depende de um compromisso colectivo com a democracia e com o fortalecimento das suas instituições.

“Continuaremos a lutar incansavelmente por um país onde a juventude possa se expressar livremente, onde os direitos sejam respeitados e onde a justiça prevaleça acima de qualquer influência política.”, termina o comunicado.

Refira-se que o Tribunal da Comarca do Huambo condenou esta sexta-feira o ex-secretário provincial da JURA, Arlindo Hombo Mangango, a um ano de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-presidente da UNITA, Isaías Samakuva.

De acordo com a sentença, o condenado vai pagar os valores da indemnização fixada pelo tribunal num período de seis meses e liquidar os encargos referentes ao processo de nº 83/2024, num prazo de oito dias a contar da data da divulgação da sentença.

Na leitura do acórdão do julgamento, que teve início em Agosto último, o juiz Geryvez Manuel determinou também o pagamento de uma indemnização de 600 mil kwanzas ao ofendido e 250 mil kwanzas em taxa de justiça.

Na acusação consta que o ex-secretário provincial da JURA Arlindo Mangango, alegadamente proferiu ameaça contra Isaías Samakuva, o que não ficou provado em tribunal.

Samakuva, que inicialmente havia solicitado uma indemnização de 20 milhões de kwanzas para cobrir os danos morais e psicológicos, à saída do tribunal, o ex-líder da UNITA não fez declarações sobre a sentença.

Entretanto, o advogado de defesa disse estar satisfeito com a sentença.

Os factos aconteceram em 2019, na época em que Isaías Samakuva voltou à liderança da UNITA por força de um acórdão do Tribunal Constitucional que anulou o congresso ordinário do partido.