O Grupo Parlamentar da UNITA diz que vai pressionar o seu congénere do MPLA, para que no próximo ano legislativo, o orçamento interno da Assembleia Nacional seja discutido a não porta – fechada.

ANA MENDES         

“Quando discutimos o orçamento interno da Assembleia Nacional, há sempre especulações de que o deputado ganha mundo e fundos. A UNITA defendeu sempre que a discussão do orçamento não seja a porta fechada”, disse aos jornalistas o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaca acrescentando o salário base de um parlamentar écde 500 mil Kwanzas.

“O salário de um deputado integra, igualmente, os funcionários que trabalham na sua residência, motoristas e funcionárias domésticas”, acrescentou frisando o que o parlamentar angolano é mal pago a nível da SADC.

O líder do Grupo Parlamentar da UNITA também defende a partir do próximo ano, as transmissões em directo das sessões das comissões especializadas da Assembleia Nacional.

“Muitas vezes na aprovação de certos documentos na especialidade há consensos e quando chegamos na votação final há contradições. Era bom que os eleitores através transmissões em directo das sessões das comissões especializadas acompanhassem os trabalhos”, referiu Liberty Chyiaca.

Refira-se que o crédito suplementar adicional de 31 mil milhões Kz, para a Assembleia Nacional, aprovado pelo Presidente da República, publicado em Diário da República na semana passada, torna o orçamento interno da Casa das Leis no segundo mais alto dos últimos cinco anos com quase 70 mil milhões Kz.

O orçamento interno aprovado pela Assembleia Nacional no início do ano, para o exercício económico de 2024, fixou receitas e despesas estimadas em 38,5 mil milhões Kz.

Com este acréscimo, os parlamentares passam a contar com um orçamento de 69,5 mil milhões Kz, uma variação de 81% face ao orçamento inicial, superado apenas pelas dotações de 2022, cujo orçamento final se fixou em 108,5 mil milhões Kz, o maior dos últimos cinco anos.